O Cebes repudia veementemente a
proposta apresentada por uma Federação Brasileira de Planos de
Saúde (FEBRAPLAN) para construir sistema de saúde em substituição
do Sistema Único de Saúde (SUS).
O SUS foi criado na mesma época
histórica da Constituição Federal. Afirma essencialmente que saúde
é direito de todos e dever do Estado. Segue tendências de países
que oferecem um sistema universal, garantindo bem estar a toda sua
população, como o Canadá e o Reino Unido.
Fazer um sistema de saúde a partir dos
planos de saúde, como ocorre nos Estados Unidos, prejudica os mais
pobres, que passam a morrer por não terem dinheiro para tratamento
de saúde. Além disso, é irracional, em termos econômicos, sendo
muito mais caro e ineficiente. Os mesmos Estados Unidos gastam
muito mais em saúde para obterem resultados muito piores em termos
de expectativa de vida ou mortalidade infantil, por exemplo.
O SUS nunca foi adequadamente
financiado, e uma das razões é o excesso de benefícios fiscais que
os planos de saúde ganham do Estado. Outro ataque que irá
estrangular o SUS é a Emenda Constitucional 95, de teto de gastos,
que irá congelar os investimentos em saúde, educação e assistência
social pelos próximos 20 anos.
Ao invés de construir um novo sistema
de saúde, o que precisamos é fazer cumprir o que está previsto no
SUS, financiando adequadamente o sistema, e impedindo que os planos
de saúde se apropriem indevidamente desses recursos.
Em meio a esse afronta ao direito à
saúde legitimado pela constituição, conclamamos à todas e todos
para que debates e discussões locais sejam orientadores da 16¤
Conferência Nacional de Saúde em 2019. Em defesa da democracia e do
SUS público, gratuito e de qualidade!