O presidente Michel Temer afirmou nesta segunda-feira que os
ministros que eventualmente sejam denunciados pela
Procuradoria-Geral da República no âmbito da Operação Lava Jato
serão afastados do cargo. Caso o STF (Supremo Tribunal Federal)
aceite a denúncia, o que transformaria o ministro em réu, ele seria
definitivamente desligado do governo, segundo afirmou o presidente,
em declaração à imprensa no início da tarde desta segunda (13) no
Planalto.
No pronunciamento, Temer não citou o nome do ministro Moreira
Franco (Secretaria-Geral da Presidência), que teve a posse ameaçada
por decisões judiciais e terá o caso julgado em definitivo pelo STF
(Supremo Tribunal Federal).
"Se houver denúncia, o que significa um conjunto de provas
eventualmente que possam conduzir ao seu acolhimento [da denúncia],
o ministro que estiver denunciado será afastado provisoriamente.
Logo depois de acolhida a denúncia, e aí sim, a pessoa, no caso o
ministro, se transforma em réu, estou mencionado os casos da Lava
Jato, ele se transformando em réu o afastamento é definitivo",
afirmou Temer.
Não vai blindar ninguém
O presidente iniciou o pronunciamento afirmando que seu governo
não irá interferir na Operação Lava Jato. "Eu quero anunciar em
caráter definitivo, e talvez pela enésima vez, que o governo jamais
poderá interferir nessa matéria [a Lava Jato]", disse.
"Faço essa declaração para dizer que governo não quer blindar
ninguém e não vai blindar. Apenas não pode aceitar que a simples
menção inauguradora de um inquérito, para depois inaugurar uma
denúncia, para depois inaugurar um processo, já seja de molde a
incriminá-lo em definitivo e em consequência afastar o eventual
ministro", disse Temer. "Não há nenhuma tentativa de blindagem",
reforçou o presidente.