O ministro da Saúde, Ricardo
Barros, instituiu grupo de trabalho para discutir projeto de "Plano
de Saúde Acessível". A proposta de criação de planos de saúde
populares, com menos serviços de atendimento obrigatórios, foi
anunciada pelo ministro no início do mês passado e já recebeu
críticas de especialistas em saúde pública e órgãos de defesa do
consumidor. De acordo com Barros, a estratégia pode ajudar a
ampliar o número de usuários de convênios, reduzir a demanda do
Sistema Único de Saúde (SUS) e, consequentemente, dar maior folga
de recursos para financiar o atendimento público.
O grupo, criado por meio de portaria publicada no Diário
Oficial da União (DOU), deverá realizar estudos e elaborar
documentos técnicos para a qualificação do projeto, além de
levantamentos de impacto financeiro de implantação das ações. O
prazo máximo para a conclusão dos trabalhos é 60 dias, podendo ser
prorrogado uma única vez por igual período.
Farão parte do grupo representantes do Ministério da Saúde,
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e Confederação Nacional
das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde
Suplementar e Capitalização (CNSeg). A coordenação será do
Ministério da Saúde.