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Em 2009, instituições empregaram mais de
R$ 12 bi no atendimento gratuito e foram remuneradas com 7,9
bi
As Santas Casas e Hospitais Beneficentes operam em déficit no
atendimento dos pacientes da rede pública. O repasse é feito
considerando uma tabela de procedimentos do SUS, que estipula o
valor de cada intervenção médica. Entretanto, de acordo com as
instituições, o déficit atual é de, em média, 40%, ou seja, para
cada R$ 100,00 empregados no atendimento gratuito as unidades
beneficentes recebem de volta R$ 60,00. Tal situação tem gerado um
prejuízo operacional de R$ 4 bilhões ao ano para as entidades.
De acordo com a Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes
do Estado de São Paulo (Fehosp), em 2009, a rede filantrópica teve
um custo de pouco mais de R$12 bilhões para o atendimento aos
beneficiários do SUS e recebeu R$ 7,9 bilhões.
"Esse déficit operacional vem sendo em parte coberto com
receitas alternativas que algumas entidades conseguem gerar, mas
aquelas que dependem exclusivamente da receita do SUS estão
praticamente quebradas. Essa defasagem na tabela produziu uma
dívida que os hospitais não conseguem mais suportar. O reajuste da
tabela é ponto fundamental para a reabilitação da rede
beneficente", afirma, em comunicado, o presidente da
Confederação das Misericórdias do Brasil (CMB) e da Fehosp, José
Reinaldo de Oliveira Júnior.
A Santa Casa de Misericórdia de Palmital, no interior de São Paulo,
por exemplo, que conta com 68 leitos, sendo 44 para a rede pública,
atende mensalmente pelo SUS cerca de 2740 consultas e 130
internações. "Temos capacidade para atender o dobro do que
atendemos atualmente, mas é inviável por conta do teto financeiro
que nos é estabelecido. Para tudo que for feito acima do teto não
há remuneração, aumentando o nosso déficit operacional",
explicou o presidente da Santa Casa de Palmital, Edson Rogatti.
Já a Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca, que conta com
313 leitos e é o único hospital SUS que atende alta e grande parte
da média complexidade para 22 municípios da região (cerca de 700
mil habitantes), convive com um endividamento de mais de quase 55
milhões de reais.
O hospital tem 92% da taxa de ocupação pelo SUS, superando a
capacidade disponibilizada para o sistema que, por lei, deve ser de
no mínimo 60%. Atualmente são mais de 63 mil atendimentos
ambulatoriais, 300 partos e 1.575 internações mensais. "Esses
dados colocam a Santa Casa de Franca como um dos dez hospitais do
estado de São Paulo que mais internam para o SUS", afirmou, em
nota, o presidente da instituição, José Candido Chimionato.
Segundo o presidente da CMB, para reverter essa situação, a
prioridade é mobilizar o Congresso para a regulamentação da Emenda
Constitucional 29. Com a indefinição atual em torno da lei, aponta,
metade dos Estados deixam investir o montante determinado em saúde
e mesmo nas regiões que oficialmente cumprem a regra não há a
garantia de que os recursos sejam realmente empregados no
atendimento à população.
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