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Aqueles que não corrigiram
irregularidades detectadas em auditoria da Controladoria-Geral da
União (CGU) sofrerão suspensão
O Ministério da Saúde suspendeu a transferência de recursos
referentes aos programas Saúde da Família e Saúde Bucal para 280
municípios que não corrigiram irregularidades detectadas em
auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU).
Os recursos são repassados às equipes dos programas e a
transferência fica suspensa até que as falhas sejam reparadas. De
acordo com o Ministério da Saúde, esses problemas não se relacionam
necessariamente a fraudes, mas a falhas cometidas pelas equipes,
como a falta de documentos ou duplicidade de pagamentos.
Em 2008, a CGU fiscalizou 240 municípios e constatou que 90% das
famílias recebiam visitas dos agentes comunitários de saúde. Nos
casos em que foram identificados problemas graves, a Secretaria de
Atenção à Saúde emitiu portarias suspendendo as transferências de
recursos financeiros a esses municípios.
A cada sorteio da CGU, são selecionados 60 municípios para serem
vistoriados. Foram promovidos 33 sorteios, até o momento. De acordo
com a portaria publicada nesta segunda-feira (07) no Diário Oficial
da União, a medida faz parte dos esforços do ministério no sentido
de promover a transparência nos repasses de recursos para a atenção
básica à saúde.
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