As novas regras da Agência Nacional de Saúde
Suplementar (ANS) de estímulo ao parto normal para os associados
aos planos de saúde começam a valer hoje e preveem que as
operadoras não serão mais obrigadas a pagar por cesarianas
desnecessárias. A medida tem gerado dúvidas em gestantes, de acordo
com o jornal “Folha de S. Paulo”. Em reportagem veiculada ontem, a
gestante Virgínia Carvalho, 36, conta que há quatro meses recebeu o
aviso de que a obstetra que a acompanhava pelo plano de saúde não
poderia mais atendê-la na hora do parto. Cesárea? Só particular, ao
custo de R$ 8.000. “Estou ainda sem saber o que fazer”, disse ela,
hoje aos sete meses de gravidez.
A medida visa diminuir o número de
cesarianas nas operadoras – atualmente, esse índice é de 85%. Na
rede pública, a taxa é de 40%. Quem prefere a cirurgia, porém, já
sente as mudanças. A principal delas se deve à exigência de os
médicos preencherem um partograma, que mostra a evolução do
trabalho de parto.
O documento será um dos requisitos para que a
operadora pague o médico, além de ser um meio de fiscalizar se a
cesárea foi feita sem necessidade. Na prática, a medida acaba por
barrar cesáreas marcadas com antecedência – o que tem afastado
médicos dos planos.
Informada pela médica de que, caso quisesse fazer
cesárea, só poderia ter atendimento particular, Virgínia cogitou um
reembolso da operadora, que negou a possibilidade. Em uma quase
“cruzada” pelo atendimento, procurou então a ANS e o Procon, e já
planeja recorrer à Justiça.
Entre outras mães, a reclamação é a mesma. “Se antes
era difícil encontrar quem fizesse parto normal pelo plano de
saúde, agora é difícil encontrar quem faça cesárea”, conta uma
professora universitária, que não quis ser identificada. Ela chegou
a pensar em parir em um dos hospitais conveniados – até saber que
havia apenas um plantonista.
Desistiu da ideia: vai pagar o serviço particular
para a equipe da médica que já a acompanhava no pré-natal. “Essa
lei foi proposta para dar liberdade à mulher, mas também tira o
direito daquela que quer fazer cesárea.”
Para José Hiran Gallo, do Conselho Federal de
Medicina, médicos não podem deixar de atender devido à nova regra.
“Isso é abominável... Ninguém é obrigado a ficar na operadora, mas
também não pode chantagear a paciente. Não dá para penalizar quem
está fragilizado”.
