A vulnerabilidade do campo aos riscos climáticos cria um cenário cada vez mais favorável para o seguro agrícola com um potencial eminente como fator de proteção ao produtor rural, principalmente em se tratando do Brasil em que há forte presença da agricultura familiar, correspondendo a pouco mais de 84% dos estabelecimentos rurais, em um universo de 5,2 milhões de propriedades.

Em sua apresentação no 4º Encontro de Resseguro do Rio de Janeiro, Eduardo Porcel, vice-presidente Agro Business Underwriting da TransRe Panamá, mostrou que em se tratando da região da América Latina e Caribe, a presença do seguro agrícola ainda é baixa. “Os Estados Unidos detém 56% do mercado de seguro agrícola, enquanto que a participação da América Latina e Caribe é de 3%, e em boa parte desta região há oito países oferecendo seguros, quase 80 seguradoras e a tendência de PPP (parcerias público-privadas) com seguros subsidiados”, comentou.

Segundo ele, também na região da América Latina e Caribe, cerca de 85% da agricultura, florestas e a aquacultura não estão seguradas. “Atualmente, entre as 20 maiores seguradoras que atuam com o seguro rural, 62% é a participação dos grupos locais, 14% é a fatia dos regionais e, entre os globais, a participação é de 24%”, especificou.

Sobre desafios e oportunidades, Porcel falou sobre a regulamentação do programa de subsídio. “Uma oportunidade para a criação de produtos que levem em consideração uma precificação específica. E o mercado deveria focar em produtos para toda a cadeia, não apenas para os fazendeiros. Há também uma grande oportunidade para os corretores, para que eles ajudem a desenvolver o mercado, novos produtos. O desafio é enxergar este mercado de forma holística”, pontuou.

Exposição

Wady José Mourão Cury, diretor Geral de Habitacional do grupo segurador BB Mapfre, ilustrou que no Brasil apenas 14% da área plantada está segurada, com nove seguradoras operando, enquanto nos Estados Unidos este percentual chega a 89% e a 60% no Canadá. “Com o programa de subvenção (iniciado no final de 2005), saímos de menos de 1,5 milhão de hectares segurados para quase 10 milhões, com um crescimento de quase 20% e R$ 1,3 bilhão em prêmios no ano passado”, especificou.

De acordo com ele, o Brasil carece de dados centralizados para que se possa desenvolver produtos que atendam as reais necessidades do homem do campo. “Há muitas informações dispersas e temos que partir para um único banco de dados, por exemplo, com a produtividade do agricultor por cultura, região e clima, para que estas informações sejam transformadas em conhecimento”, defendeu. Outro desafio na exposição de Cury é a capacitação profissional, o que requer alta especialização, e a padronização de normas técnicas específicas por culturas e regiões para assistências técnicas aos segurados e seguradoras.

“O que temos hoje é risco de uma única catástrofe, aumento do número de exposições na carteira e baixa correlação de riscos isolados. O principal desafio é entender as necessidades dos clientes. No caso do seguro agrícola deve-se somar o princípio do mutualismo com o coletivo”, disse. O agricultor é vulnerável não apenas aos eventos climáticos, mas à globalização, preços das commodities.

Como ponto a favor, o executivo destacou a criação do Zoneamento Agrícola de Risco Climático, usados pela primeira vez na safra de 1996, o que possibilitou a orientação do tempo adequado para o plantio aliado com a tecnologia, chegando a um acerto de 80%. “Ele é usado não apenas na questão do crédito, mas também para o seguro agrícola, e a subvenção ao prêmio incentiva a oferta por parte das seguradoras e resseguradoras. Mas tem que existir o fundo de catástrofe”, defendeu Cury.

O Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural subsidia o agricultor com o custo do seguro, com uma redução entre 30% e 70% no valor do prêmio. Até então, o governo federal ainda não liberou os recursos e as regras de acesso ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) para este ano. Além de estar em dívida com as companhias seguradoras no montante de R$ 400 milhões de recursos aprovados no PSR em 2014, há uma pendência de R$ 300 milhões referente às apólices de seguro agrícola de 2014 que ainda não foram aprovados no Ministério da Agricultura.

No Proagro

No Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), Angelo Gemignani, presidente do Instituto Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável do Agronegócio, IBDAgro, comentou que ainda não existe o resseguro nesta modalidade. “Mas se todos nós fizermos uma pró-engenharia no Proagro, creio que conseguiremos oferecer um projeto de resseguro para o governo brasileiro”, destacou.

De acordo com ele, atualmente a adesão ao Proagro é facultativa e as alíquotas variam de acordo com a atividade. “A partir de 1º de julho deste ano, o crédito de custeio financiado deve ser contratado obrigatoriamente com o Proagro”, afirmou, referindo-se à Resolução 4.336/2014 do Conselho Monetário Nacional (CMN). Atualmente, esta obrigatoriedade se aplica apenas ao custeio vinculado ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura.