As novas regras de estímulo ao parto normal para os associados aos planos de saúde, divulgadas nesta semana, preveem que as operadoras não serão mais obrigados a pagar por cesarianas desnecessárias. Apesar de a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) julgar que essa é a opção pela saúde da mulher e do bebê, movimentos feministas e o Conselho Federal de Medicina (CFM) acham que a nova regra fere a autonomia da mulher na escolha do parto.
O diretor adjunto de Produtos da ANS, João Barroca, acredita que o direito à escolha deve ser relativizado diante do direito à saúde. “Ninguém vai contra a cesariana, desde que haja indicação do procedimento cirúrgico. A opção é pelo direito à saúde”, defendeu Barroca. Para ele, aos poucos, a cultura do parto natural ganhará mais força no Brasil. As operadoras de plano de saúde apoiaram as novas regras.
A ideia é que, em pouco menos de seis meses, quando a Resolução Normativa 368 começar a ser obrigatória, o parto normal será a regra, enquanto as cesarianas só serão feitas com indicação clínica, quando há riscos para o bebê ou para a mãe. Atualmente, o índice de partos cirúrgicos na saúde suplementar é 84%, enquanto na rede pública não passa de 40%. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que o índice de cesáreas não ultrapasse os 15%.
Segundo o Ministério da Saúde, a cesariana, quando não tem indicação médica, ocasiona riscos desnecessários à saúde da mulher e do bebê, aumentando em 120 vezes a probabilidade de problemas respiratórios para o recém-nascido e três vezes o risco de morte da mãe.
Com a vigência da norma, os médicos terão, por regra, de preencher um documento que relata a evolução do trabalho de parto da mulher, e, caso não haja condições para o parto normal, estará registrado o motivo. Este documento será necessário para que o médico seja pago pela operadora de plano de saúde, mas, em casos de urgência e em que a cesariana é recomendada, anteriormente ao trabalho de parto, o médico poderá justificar.
Segundo Mauro Ribeiro, vice-presidente do CFM, há mulheres que, por motivos pessoais, escolhem ter o filho por cesariana, e dar o direito de o plano de saúde não pagar pela cirurgia agendada é violar a autonomia da mulher. “Como negar à mulher o direito dela de escolher como quer ter o filho?”, indagou.
Ribeiro reconhece que o índice de partos cirúrgicos no Brasil tem que cair, mesmo assim, ele avalia negativamente a nova resolução. “[Para estimular o parto natural] precisamos de pré-natal de qualidade, que os planos de saúde tenham clínicas obstétricas com equipes de plantão, é preciso ter condições”.
O vice-presidente reconhece que há médicos que optam por fazer o parto cirúrgico por comodismo, pois, enquanto este é agendado e rápido, o normal pode acontecer a qualquer momento, e, muitas vezes, leva mais de dez horas para a conclusão. Na avaliação de Ribeiro, o governo está responsabilizando injustamente os médicos pelo alto índice de partos cirúrgicos, e deixando de lado pontos importantes como a falta de uma estrutura que estimule o parto natural.
