Agência prepara cartilha com características de
cartões pré-pagos e de descontos para não haver
confusão
Algumas empresas estão oferecendo para a
população cartões de saúde pré-pagos ou de desconto, o que
nada tem a ver com o serviço de plano de saúde, além de não
possuírem garantias como o Rol de Procedimentos editado
pela ANS. Dessa forma, a Agência preparou uma cartilha para
o mercado, com linguagem simples, para que as modalidades não sejam
confundidas com planos de saúde.
Cartão de desconto
Neste serviço, o consumidor paga um
valor (“taxa de adesão” ou “mensalidade” ou “anuidade”, entre
outros) para a empresa que o vendeu e recebe um cartão de
identificação para pagar, com desconto, consultas ou outros
serviços médicos.
A forma de pagamento é negociada
entre o usuário e o estabelecimento responsável pelo serviço médico
(dinheiro, cheque, cartão etc.).
Cartão pré-pago
O cliente paga uma quantia (“taxa de
adesão” ou “anuidade” ou “mensalidade”) para ter acesso ao serviço
e, além disso, precisa carregar o cartão com um valor livre ou
mesmo determinado pela empresa que o vendeu. Com os valores
depositados no cartão, você pode pagar consultas ou outros serviços
médicos com desconto em estabelecimentos indicados pela
empresa.
Ambas as modalidades não podem ser
comercializadas pelas operadoras de planos de saúde. A cartilha da
ANS faz algumas ressalvas em relação a esses produtos, como a não
garantia do acesso ilimitado a serviços como garantidos pelo plano
de saúde.
"Dependendo do valor que você
carregar no cartão poderá até realizar alguns procedimentos. Mas,
quando precisar de um serviço médico de alto custo, provavelmente,
o valor não será suficiente para permitir o seu atendimento, e aí a
empresa que vende o cartão não tem nenhuma responsabilidade. Logo,
caberá a você assumir este custo de forma integral, como por
exemplo, na hora de fazer um exame, quando precisar de um
atendimento de emergência ou qualquer outro serviço médico”,
descreveu a Agência.
A cartilha será distribuída por meio
dos núcleos de atendimento da Agência localizados nas principais
capitais do Brasil.
