Idec analisou contratos com até 30 usuários; em 91%, aumento superou inflação

ANS diz que a inflação dos serviços de saúde é maior que a geral, mas que vai apurar eventual abuso por operadoras

Em um ano, os planos de saúde coletivos tiveram aumentos de até 73%, segundo levantamento do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) a partir de dados da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).

O instituto analisou reajustes de 535 operadoras de saúde em planos com até 30 usuários (que somam 88% dos contratos de planos coletivos) de maio de 2013 a abril de 2014.

Em 91%, segundo o Idec, o aumento foi acima da inflação no período, medida em 6,28% pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).

Os dez maiores reajustes variaram entre 32% e 73% e atingiram 20.673 pessoas. O reajuste médio foi de 11%.

Esses planos coletivos reúnem 3,3 milhões de pessoas, 8% do total atendido por planos no país. Formados por pequenos grupos, acabam tendo menor poder de barganha.

A ANS não regula o percentual de aumento dos planos coletivos por meio de um valor teto porque considera que são empresas lidando entre si em igualdade de poderes (operadora e contratante).

“No caso dos contratos de até 30 usuários, isso não se sustenta. O poder de negociação é ínfimo frente às grandes operadoras”, afirma Joana Cruz, advogada do Idec.

Os planos coletivos com até 30 usuários têm restrições, como prazos de carência, que não precisam ser seguidas pelos coletivos empresariais.

As características são parecidas com as de planos individuais, com a diferença de que os últimos têm aumentos regulados pela ANS. No período analisado pelo Idec, por exemplo, o teto foi de 9,04%.

“Os planos falsos coletivos são arapucas”, diz Mario Scheffer, professor da USP e que pesquisa o tema. Segundo ele, esse modelo cresceu pela ausência de regulação e pouca oferta dos individuais.

“Esses consumidores estão à mercê das operadoras, enfrentando aumentos abusivos e sem nenhuma garantia de que isso não vá continuar no futuro”, afirma Joana Cruz.

ANS

Em nota, a ANS diz que a inflação de serviços de saúde cresce em proporção maior que a inflação geral e, por isso, não seria correto associar o reajuste de planos de saúde ao índice de inflação.

“Enquanto o índice de inflação é um índice de preços, o de planos de saúde é um índice de valor [variação da frequência de uso do serviço e dos custos em saúde e da incorporação de tecnologias].”

Segundo a agência, em 2013 entrou em vigor uma resolução que permitiu o agrupamento desses pequenos contratos e uma mudança na forma de reajuste, o que teria protegido 144 mil consumidores. “Eles não tiveram aumento anual acima de 20%, como haviam tido antes.”

A ANS diz ainda que investigará situações de divergência e valores de reajustes extremos e, se comprovados, poderá punir operadoras. O consumidor que se sentir lesado pode ligar para o Disque ANS (0800 701 9656).