Susep busca reconhecimento da União Europeia no campo da solvência e supervisão para facilitar investimentos, inclusive de seguradoras brasileiras em países do velho continente

O Brasil quer atrair novos grupos seguradores europeus. Passo importante nesse sentido foi dado pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), que deve anunciar, em breve, um importante acordo com a Autoridade Europeia para Seguros e Previdência Complementar (Eiopa, na sigla em inglês). Segundo o superintendente da Susep, Luciano Portal Santanna, o objetivo principal é obter o reconhecimento da equivalência do regime prudencial e de solvência de supervisão brasileiro ao regime europeu. “Adotamos medidas que deixam o Brasil numa posição confortável no que tange à solvência”, diz Santanna.

Ele acrescenta que a entidade europeia já atestou que o Brasil está, na verdade, à frente de muitos países da Europa, especialmente em relação à solvência. Santanna comenta que nesse cenário ganha relevância maior o foco direcionado para a melhoria e garantia da estabilidade do mercado local, “gerando maior confiança e crescimento”, conforme relata no site da autarquia.

Ele diz ainda que o principal resultado dessa iniciativa será a facilitação dos investimentos de seguradoras europeias no Brasil. Haverá facilidade maior também para grupos brasileiros que, eventualmente, queiram atuar no continente europeu. “Isso vai ajudar a incrementar um setor que tem mantido crescimento na casa de dois dígitos”, acredita.

Além disso, o reconheci- mento pela União Europeia (UE) da equivalência da regulação e da supervisão do mercado segurador brasileiro aos padrões definidos no projeto Solvência II, em fase final de implantação na UE, permitirá que as seguradoras internacionais se instalem no País sem exigências adicionais de capital. Luciano Portal lembra que, nos últimos dois anos, a autarquia adotou uma série de medidas para aprimorar o regime de solvência no Brasil, semelhante ao projeto Solvência II europeu, com o objetivo de aumentar a solidez das seguradoras.

Acordo

O acordo com o órgão europeu, segundo Luciano Portal, prevê a adoção plena ou parcial das regras de solvência, supervisão e transparência que serão obrigatórias às empresas daquele bloco a partir de 2016. O objetivo é facilitar os investimentos de empresas da UE no Brasil e das brasileiras na Europa. Um acordo para estudos sobre os procedimentos aplicados no Brasil já foi assinado.

Segundo a Susep, a Eiopa vai fazer um estudo comparado das normas vigentes no Brasil com as diretivas do projeto Solvência II. A finalidade é levantar as melhores práticas adotadas tanto no Brasil quanto na Europa. As ações nas áreas de gestão de capital, adequação de passivos e provisões já são similares às da Europa. “Nos pilares que tratam do capital e da transparência e divulgação de informações, já avançamos. Precisamos melhorar o pilar que tem e ver com governança, auditoria e aprimoramento de supervisão”, admite Luciano Portal.