Com a chegada de mais 47 médicos na próxima semana, os
Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) passarão a contar
com 122 profissionais de saúde garantidos pelo programa
Quarenta e sete profissionais do Programa Mais Médicos chegam na
próxima semana a 16 Distritos Sanitários Especiais Indígenas
(DSEI). Esses novos médicos somam-se a 75 que já estão atuando nas
aldeias, totalizando 122 profissionais em 28 DSEIs. O anúncio foi
feito durante a abertura da 5ª Conferência Nacional de Saúde
Indígena, realizada na noite de segunda-feira (2/12), no Centro
Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília (DF) pelo
ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Com a chegada de novos
profissionais, o programa beneficiará aproximadamente 212 mil
indígenas. Além dos profissionais garantidos pelo programa, a
assistência à saúde indígena é feita por 264 médicos que atuam nos
34 DSEI.
“Nós já temos mais de 70 médicos, do Mais Médicos, que vieram de
vários países do mundo para atender os povos indígenas que não
tinham médicos. Agora, em dezembro nós vamos chegar a 122. O pedido
feito por todos os Distritos Sanitários Especiais de Saúde
Indígenas, foi termos mais 250 médicos na saúde indígena. Nós,
vamos ter até março do ano que vem, ao todo, 250 novos médicos para
atender os povos indígenas”, destaca o ministro Padilha.
Durante a abertura do evento, o ministro assinou portaria que
autoriza a compra, pelos DSEIs, de todos os medicamentos da Relação
Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME, o que otimiza a
oferta de medicamentos nas aldeias e cria grupo de trabalho para
avaliação e elaboração de incorporação de novos medicamentos e
insumos para atendimento à Saúde Indígena no SUS. O ministro também
assinou, junto com os presidentes do CONASS e CONASEMS, resolução
que inclui a participação de representantes dos DSEI nas comissões
intergestores bipartite e regionais de estados e municípios que
possuem povos indígenas nas suas jurisdições.
"Vocês trazem muito forte um sentimento de cobrança, de cobrar dos
governantes desse país uma saúde de qualidade. É muito positivo
vermos cada vez mais mulheres, cada vez mais jovens assumindo
lideranças. Esses jovens são exemplo de pertencimento da juventude
em continuar a luta do seu povo", disse a presidente do Conselho
Nacional de Saúde, Maria do Socorro de Souza.
Até chegar à Conferência Nacional, os povos indígenas participaram
de 34 etapas distritais e 306 etapas locais que definiram sete
diretrizes e 453 propostas nos quatro eixos temáticos: Atenção
Integral e Diferenciada nas Três Esferas de Governo (gestão,
recursos humanos, capacitação, formação e práticas de saúde e
medicinas tradicionais indígenas); Controle Social e Gestão
Participativa; Etnodesenvolvimento e Segurança Alimentar e
Nutricional; e Saneamento e Edificações de Saúde Indígena. "Essa
Conferencia foi feita com muito carinho para vocês, delegados,
delegadas, representantes dos povos indígenas para oferecer o
melhor porque vocês merecem o melhor", declarou o secretário
especial de Saúde Indígena e coordenador-geral da 5ª Conferência
Nacional de Saúde Indígena, Antônio Alves.
Foram convidados para participar da 5ª Conferência Nacional de
Saúde Indígena os representantes de órgãos, entidades, instituições
nacionais e internacionais, personalidades nacionais e
internacionais, com atuação de relevância na área de saúde indígena
e setores afins, entidades/movimentos sociais indígenas. Na
Conferência, os indígenas, representantes dos trabalhadores e
gestores vão validar ou excluir diretrizes e propostas
estabelecidas nas etapas locais e distritais.
Saúde Indígena
A Secretaria Especial de Saúde Indígena – SESAI – é a área do
Ministério da Saúde criada para coordenar e executar o processo de
gestão do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS) no
âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS - em todo o
Território Nacional. Fruto de uma diretriz definida na 1ª
Conferência Nacional de Saúde Indígena em 1986, a SESAI foi criada
em 2010 e tem como missão principal a gestão da saúde indígena.
Desde 2011, os recursos orçamentários da Sesai aumentaram 92%,
passou de R$ 479 milhões para R$ 920 milhões em 2013. Entre os
gastos na área, o Ministério da Saúde tem investido em obras de 11
Casais, três Polos Base e 11 Postos de Saúde. Em 2013, foram
aprovados projetos para reforma, ampliação e construção de outros
17 postos de saúde.
Outro importante investimento para atender aos indígenas nas áreas
de difícil acesso foi na reestruturação do setor de transporte. Ao
todo, os investimentos no setor superam R$ 320 milhões, incluindo a
compra de veículos, barcos, contratação de horas voo, além dos
contratos de locação de veículos. Só em veículos, o investimento é
de R$ 168 milhões, o que inclui a compra de 404 picapes, 78
automóveis de passeio, 21 caminhões e 27 micro-ônibus, além de
contratos de locação em 31 dos 34 DSEIs.
Para ajudar a gerenciar e coordenar as ações regionalmente, a Sesai
conta com 34 DSEI, 354 Polos Bases, 68 Casas de Saúde Indígena
(CASAI) e 751 Postos de Saúde. As CASAI ficam em municípios de
referência dos distritos e é um estabelecimento de cuidados de
enfermagem de apoio aos pacientes encaminhados à rede do SUS para
tratamento. Fornece alojamento e alimentação para pacientes e
acompanhantes e é responsável por marcar e acompanhar os indígenas
em consultas, exames complementares ou internação hospitalar.
