A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai analisar todas
as contribuições recebidas durante a Consulta Pública 53, encerrada
na terça-feira (6), visando à inclusão, pelos planos de saúde, de
cerca de 80 coberturas. Elas incluem procedimentos médicos e
odontológicos, medicamentos, terapias e exames, além da atualização
de mais de 30 procedimentos já cobertos.
A proposta destaca a inclusão de 36 medicamentos para tratamento
oral domiciliar de câncer, a introdução de uma nova técnica de
radioterapia e cerca de 30 cirurgias por vídeo. Após reunião do
grupo técnico da agência, previsto para o final de setembro deste
ano, o novo rol deverá ser concluído para publicação no dia 1º de
janeiro de 2014, informou a assessoria de imprensa da ANS.
A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), que
representa as principais seguradoras especializadas em saúde e as
operadoras de medicina e odontologia de grupo no país, considera
que a atualização do rol de procedimentos e eventos em saúde da ANS
é necessária para acompanhar a evolução da medicina.
O diretor executivo da FenaSaúde, o ex-ministro da Previdência
Social José Cechin, lembrou que na área dos medicamentos
neoplásicos (contra o câncer), o avanço tem sido muito rápido. “A
nova edição do rol é para atualizar o que se passa na área
tecnológica. Certamente, atende às aspirações dos consumidores e a
ideia é que a nova medicação venha melhor a do passado”. Os 36
medicamentos abrangem 52 tipos diferentes de problemas oriundos de
câncer, informou. “É um avanço bastante importante”.
A inclusão desses novos medicamentos terá, certamente, efeito
sobre os custos das operadoras de planos de saúde, disse Cechin.
Ele acrescentou que é difícil, porém, estimar, em princípio, esse
impacto, uma vez que não se pode precisar quantas pessoas passarão
a usar as novas medicações que serão cobertas. Somente um ano após
a entrada em vigor do rol é que se terá noção, inclusive, do número
de pacientes que terão recorrido a esse tipo de tratamento e as
consequências que os novos medicamentos terão sobre a doença.
“Teremos que prestar atenção, e a própria ANS faz isso, ir
acompanhando durante o próximo ano. Ao final, ela vai dizer que o
impacto foi tanto e vai levar isso em conta no momento de autorizar
reajustes dos planos individuais”. Nos planos coletivos, a
negociação é feita diretamente entre as operadoras e as empresas
que contratam os planos.
Cechin destacou que o impacto das novas coberturas vai variar de
empresa para empresa. O impacto pode ser significativo para as
operadoras que ainda não incluíam esses medicamentos.
“O impacto difere de operadora para operadora, a depender do que
ela já praticava e da incidência desse tipo de doença na sua
população de beneficiários”.
Ele acredita que o número de internações para o tratamento de
diversos tipos de câncer, que no ano passado somou 96,7 mil
pessoas, dentro do universo de 1,9 milhão, poderá cair após a
vigência do novo rol de procedimentos. “Em princípio, espera-se que
venha a reduzir a internação que é feita para ministrar a medicação
(contra o câncer). A expectativa é essa”. A constatação se isso é
verdadeiro será feita ao longo do próximo ano, disse Cechin.
As 96,7 mil internações para tratamento de cânceres, feitas em
2012, representam 5,1% do total de internações por planos das
empresas associadas à FenaSaúde, no período. Entre outros tipos de
neoplasias, destacam-se 15,5 mil internações devido a câncer de
colo de útero, 11,7 mil a câncer de cólon e reto, 6,4 mil a câncer
de mama e 2,4 mil a câncer de próstata. O aumento das internações
geradas por câncer alcançou 34,2%, em comparação a 2011. Os dados
serão divulgados ainda este mês no 4º Boletim de Indicadores
Assistenciais da FenaSaúde.