Editais contemplam pesquisas clínicas, projetos em Medicina Tradicional Chinesa, avaliação de tecnologias e educação no SUS. Até o final do ano já estão previstos mais R$ 150 milhões|

O Ministério da Saúde e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) lançaram na última quarta-feira (5) quatro editais de fomento à pesquisa no valor total de R$ 28 milhões. Serão selecionados projetos em dez linhas temáticas que contribuam para o desenvolvimento de pesquisas clínicas de medicamentos e produtos médicos, estudos sobre acupuntura, homeopatia e fitoterapia, além do apoio para a avaliação de novas tecnologias e do impacto de programas do SUS. Até o final do ano, mais R$ 150 milhões estão previstos no Fundo Setorial Saúde para investimento em estudos sobre doenças como AVC, câncer, obesidade, diabetes, novas terapias como medicina regenerativa em transplantes e entre outras. A ação é fruto da parceria entre os ministérios da Saúde e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

“Esses editais refletem o reconhecimento brasileiro de que a saúde está na liderança da pesquisa e do desenvolvimento tecnológico no País. Hoje a ciência e tecnologia é uma das prioridades da política nacional de saúde e pretende garantir a sustentabilidade do SUS e viabilizar o acesso do cidadão ao conhecimento tecnológico em saúde”, afirma o secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha. Historicamente, esse investimento é o maior nos últimos anos. Em 2013, o Ministério da Saúde tem orçamento de R$ 94 milhões para apoio a pesquisa, 20% a mais do que aprovado no ano passado.

Desse total, R$ 18 milhões serão destinados a estudos clínicos de medicamentos fitoterápicos, biológicos e sintéticos, e produtos médicos desenvolvidos no Brasil. Os projetos devem se alinhar a quatro grandes temas propostos: ensaios clínicos de fases I e II de medicamentos, equipamentos e dispositivos médicos, estudos de fase III com medicamentos biológicos produzidos nacionalmente para o tratamento de doenças cardiovasculares, oncológicas e reumatológicas, estudos de fase VI para avaliação de efetividade e segurança de produtos, e ensaios clínicos de fase I e II em terapia celular e terapia gênica. Terão prioridade na seleção os projetos de instituições integrantes da Rede Nacional de Pesquisa Clínica (RNPC) e da Rede Nacional de Terapia Celular (RNTC).

Outro edital, no valor de R$ 2 milhões, vai apoiar o desenvolvimento de projetos em acupuntura, homeopatia, plantas medicinais, fitoterapia, entre outras Práticas Integrativas e Complementares. Serão contempladas propostas direcionadas a análise de custo-efetividade dessas terapias no SUS, pesquisa clínico-epidemiológica em relação ao uso dessas práticas no tratamento de doenças crônicas não transmissíveis e avaliação desses serviços no sistema público de saúde.

A outra parte dos recursos está dividida em duas chamadas. A primeira é focada em Pesquisas Estratégicas para o Sistema de Saúde pela Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde (Rebrats). O objetivo é apoiar projetos de avaliação de tecnologias direcionadas à atenção primária, envelhecimento e doenças crônicas, e monitoramento de tecnologias na área. Para isso serão investidos R$ 5 milhões.

Já a segunda chamada, no valor de R$ 3 milhões, pretende selecionar propostas que fortaleçam a capacidade nacional de pesquisa em educação permanente para o SUS e também apoiar a aquisição de novas tecnologias para dimensionamento da força de trabalho. Essas pesquisas devem medir a satisfação dos usuários, trabalhadores e gestores de programas nacionais de formação como Telessaúde Brasil, Pró-Residência, PRO e PET-Saúde, além de avaliar a demografia médica, migração, retenção e fixação dos médicos residentes no país.

A expectativa é que esses estudos auxiliem a tomada de decisão dos gestores e poderão nortear políticas de ampliação, fortalecimento e qualificação da atenção aos pacientes no SUS. Os editais estão disponíveis no portal do CNPq e as inscrições devem ser feitas até o dia 22 de julho.