Encontro aconteceu nesta
terça-feira (02/04), no Rio de Janeiro, e contou com 64
participantes
Enviado pela Gerência de
Comunicação Social da ANS
A Agência Nacional de Saúde
Suplementar (ANS) promoveu nesta terça-feira (02/04) a 97ª reunião
da Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS), a primeira edição de 2019.
Os diretores Leandro Fonseca, Simone Freire, Rodrigo Aguiar,
Rogério Scarabel e Paulo Rebello conduziram o encontro e deram as
boas-vindas aos novos membros que farão parte do fórum no biênio
2019-2020. Ao todo, 64 pessoas, entre titulares, suplentes e
ouvintes participaram da reunião.
Confira a Portaria que detalha os
novos membros da Câmara.
Na seção de informes, o
diretor-presidente substituto, Leandro Fonseca, deu conhecimento
sobre duas consultas públicas que estão em andamento – Agenda
Regulatória e Processo Regulatório – e sobre recente audiência
pública que tratou do relacionamento e contratualização entre
operadoras de planos de saúde e prestadores.
Dando início às apresentações e
debates, a gerente de Planejamento, Mirella Amorim, explicou em
mais detalhes a consulta pública que definirá o texto da Agenda
Regulatória 2019-2021. Mirella destacou que o período de
contribuições ainda está aberto (até o dia 05/04) e esclareceu aos
presentes quais são as etapas seguintes ao fechamento das
contribuições. A Agenda Regulatória é um instrumento de
planejamento que agrega o conjunto de temas estratégicos e
prioritários, necessários para o equilíbrio do setor, que são
objeto da atuação da ANS. Veja mais detalhes da consulta pública e
dos temas em discussão
aqui.
Na sequência, o diretor-adjunto de
Desenvolvimento Setorial, Daniel Pereira, falou sobre agendas
recentes realizadas pela área - o Fórum ANS sobre Qualidade na
Atenção à Saúde, a 4ª reunião da Câmara Técnica de Contratualização
(Catec), realizada no dia 21/03, e a audiência pública que tratou
deste mesmo assunto, realizada no dia 21/03. O diretor-adjunto
destacou os temas que foram abordados no Fórum: o lançamento do
Guia para Implementação dos Modelos de Remuneração Baseados em
Valor; o Programa de Certificação de Boas Práticas de Atenção à
Saúde, com destaque para o Projeto de Atenção Primária à Saúde
(APS); e resultados alcançados pelos projeto OncoRede e Parto
Adequado. Confira
aqui mais informações.
O item seguinte foi apresentado
pelo diretor-adjunto de Normas e Habilitação de Operadoras, Cesar
Serra, que falou sobre a consulta pública que trata do Capital
Regulatório. Serra deu um panorama de como evoluiu a regulação
econômico-financeira e o processo de modernização regulatória do
setor que vem sendo promovido pela ANS. O prazo para contribuições
a esta consulta pública também encerra na sexta-feira (05/04).
Saiba mais.
Em seguida, o representante da
Associação Médica Brasileira, Carlos Alfredo Lobo Jasmin, falou
sobre o processo de atualização do Rol de Procedimentos. Ele
manifestou a preocupação da entidade com os custos relacionados à
avaliação do impacto econômico-financeiro – informação exigida para
justificar os pedidos de inclusão de novas tecnologias no Rol. Os
participantes debateram também as melhorias trazidas pela normativa
que estabelece fluxos e etapas para a revisão periódica do Rol,
implementada em dezembro do ano passado. Em seguida, Alessandro de
Toledo, da Associação Nacional das Administradoras de Benefícios
(Anab), apresentou o Programa de Incentivo à Capacitação dos
Profissionais da Saúde Suplementar e fez um panorama sobre as
principais demandas na Justiça. Finalizando a reunião, Sidney Rosa,
do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) falou sobre causas,
impactos e propostas de interface do órgão para reduzir a
judicialização no setor.
A reunião foi transmitida pelo
Periscope, dando total transparência às discussões para toda a
sociedade. Interessados em rever o encontro podem acessar aqui.
Confira as apresentações realizadas
na
97ª CAMSS.
Saiba mais sobre a
CAMSS.
