Em janeiro de 2018, o Brasil contava com
452.801 médicos. Eles não estão, no entanto, distribuídos
igualmente pelo país. De acordo com a última pesquisa Demografia
Médica, realizada no início do ano pelo Conselho Federal de
Medicina (CFM), as capitais reúnem 55% desses profissionais, apesar
de concentrarem apenas 24% da população.
O exemplo mais extremo é o do
Amazonas: 93% dos médicos estão em Manaus, onde mora pouco mais da
metade da população do estado.
Quando o assunto são as vagas em
cursos de medicina, a situação é um pouco melhor: 57% estão no
interior. Mesmo assim, o número esconde diferenças regionais. Na
Região Norte, três em cada quatro vagas estão nas capitais. Já no
Sudeste e no Sul, 70% estão no interior. Três em cada quatro vagas
de residência do país também estão nessas duas regiões.
Para tentar resolver esses
problemas, a ex-presidente Dilma Rousseff instituiu, em 2013, o
programa Mais Médicos, que estimulava a ida de médicos para as
partes mais remotas do país. A lei que deu origem ao programa
autorizava, também, a presença de médicos estrangeiros no Brasil,
desde que essa quantidade não excedesse 10% do número de médicos
brasileiros com inscrição definitiva nos Conselhos Regionais de
Medicina.
O programa mudou de perfil entre
as gestões — inicialmente, chamou uma participação maior de médicos
estrangeiros, principalmente de Cuba, mas a projeção
do Ministério da Saúde é de que brasileiros substituam,
gradualmente, os cubanos. Hoje, pouco mais da metade — 8.556 dos
16.707 participantes — vêm da ilha caribenha.
O G1 buscou os representantes dos cinco
presidenciáveis mais bem colocados na pesquisa Datafolha de
quinta-feira (20) para posicionamentos sobre esses assuntos. Esta é
a segunda reportagem de uma série de três. Eles foram questionados
sobre estratégias para combater a concentração dos médicos, sobre a
manutenção do Programa Mais Médicos e sobre a formação dos
profissionais.
A série de reportagens abordará
os seguintes temas:
-
24/09: avanços e financiamento do SUS
- gestão e distribuição dos médicos
- planos de saúde
Médicos estrangeiros, cursos
de medicina e manutenção do Mais Médicos
|
Você é a favor da contratação de médicos estrangeiros? |
Você é favorável a manter o Mais Médicos? |
Você é a favor da limitação dos cursos de medicina no
país? |
Você vai criar um plano de carreira para os médicos da rede
pública? |
Henrique Javi (Ciro Gomes - PDT) |
Sim |
Sim |
Não |
Sim |
Arthur Chioro (Fernando Haddad - PT) |
Sim |
Sim |
*preferiu não responder |
*preferiu não responder |
David Uip (Geraldo Alckmin - PSDB) |
*preferiu não responder |
*preferiu não responder |
*preferiu não responder |
*preferiu não responder |
Marcia Bandini (Marina Silva - REDE) |
*preferiu não responder |
*preferiu não responder |
Sim |
*preferiu não responder |
Jair Bolsonaro** |
**não deu entrevista |
**não deu entrevista |
**não deu entrevista |
**não deu entrevista |
*os candidatos preferiram
não responder às perguntas objetivas com SIM/NÃO, porque gostariam
de elaborar a resposta na forma discursiva.
**O G1 entrou em
contato com a equipe do candidato Jair Bolsonaro (PSL), assim como
com os outros candidatos, entre a quarta-feira (19) e a sexta-feira
(21). No entanto, a assessoria de Bolsonaro não atendeu às
ligações, não respondeu e-mail nem disponibilizou um representante
para falar sobre o assunto. Por isso, as opiniões sobre os temas
são apenas as que constam do programa de governo do
candidato.
Na sua opinião, qual é a
melhor solução para descentralizar a concentração de médicos no
país e ter mais atendimento no interior?
Henrique Javi (Ciro Gomes
- PDT): Levar tecnologia para o interior. Nós temos que
levar estrutura, sem estrutura você não aproxima os profissionais
da cadeia produtiva da saúde. Sem dúvida nenhuma, a grande métrica
é, ao invés da população fazer o reverso, é nós chegarmos mais
próximos da população, levando os recursos necessários para isso.
Isso não é possível em toda a gama de atenção em saúde, mas ele é
possível em pelo menos 85 a 90% da atenção em saúde.
David Uip (Geraldo Alckmin
- PSDB): O Brasil vai ter, nos próximos anos, 500 mil
médicos, então não vai faltar médico. Eu sou um crítico voraz
contra essa abertura indiscriminada de faculdades de medicina,
porque você não tem docência, não tem estágio em serviço. Então,
qual é o problema? É como você fixa esses médicos na região. É
preciso entender que o médico não é indivíduo isolado, ele tem uma
família. Primeiro, você tem que ter um plano de remuneração
adequado, uma programação de pós-graduação. Isso é difícil. Mas
hoje você tem modernidade, pode fazer por telemedicina.
Arthur Chioro (Fernando
Haddad - PT): Implantar de maneira adequada os termos
previstos na lei do Mais Médicos, aprovada pelo Congresso Nacional
em 2013 — que implicam, entre outras medidas, na ampliação das
vagas de residência médica nos municípios do interior; a
descentralização das próprias faculdades; e na adoção de medidas de
valorização profissional como aquelas que falamos na questão
anterior. O nosso compromisso é aprofundar, qualificar, colocar em
prática a lei do Mais Médicos, que está inacabado, está no meio do
caminho.
Marcia Bandini (Marina
Silva - REDE): Planejamento estratégico da fixação
desses médicos, oferecendo uma progressão de carreira, que a gente
ainda não vai chamar de plano de carreira porque isso precisa ser
legalmente validado, mas também melhorar o acesso, quando possível,
via telemedicina. A gente precisa criar um movimento de médicos
para garantir que a ida para as localidades mais remotas vai
acontecer, de preferência com a fixação do profissional, e, se ele
não fixar, que fique um período e que depois seja trocado por um
outro, por exemplo.
Jair Bolsonaro
(PSL): Trecho retirado do plano de governo: "Será
criada a carreira de Médico do Estado, para atender às áreas
remotas e carentes do Brasil. Os agentes comunitários de saúde
serão treinados para se tornarem técnicos de saúde preventiva para
auxiliar o controle de doenças frequentes como diabetes,
hipertensão, etc."
"Mais Médicos: Nossos irmãos
cubanos serão libertados. Suas famílias poderão imigrar para o
Brasil. Caso sejam aprovados no REVALIDA, passarão a receber
integralmente o valor que lhes é roubado pelos ditadores de
Cuba!".
Quais são as soluções que
os senhores propõem para qualificar a gestão da saúde no Brasil? [A
pergunta foi sorteada, aleatoriamente, durante painel de discussão
realizado na Fiesp, em 19 de setembro, com todos os
representantes]
Marcia Bandini (Marina
Silva - REDE): O programa Marina Silva e Eduardo Jorge
propõe uma mudança na gestão do sistema de saúde, principalmente do
SUS, através da criação de cerca de 400 regiões, que precisam ser
dimensionadas de acordo com a demanda, com as distâncias, com o
número de habitantes, e que essas regiões sejam coordenadas por
gestores profissionais. Já é aí o compromisso de campanha de que
esses gestores não tenham indicação política, sejam selecionados
por um processo seletivo idôneo e sejam devidamente formados na
parte de gestão. A educação continuada em se tratando de recursos
humanos é absolutamente necessária, todos nós sabemos disso. E hoje
a gente conta com tecnologia para fazer essa educação continuada a
distância; e a questão da liderança, sempre partindo do governo
federal num pacto nacional.
David Uip (Geraldo Alckmin
- PSDB): Nós fizemos uma opção no estado de São Paulo,
tendo as organizações sociais, com grande economicidade, com todos
os indicadores favoráveis. Então caminhamos. Nós pretendíamos
treinar em gestão os secretários municipais. Me alertaram para ser
rápido, porque, antes de eu conseguir fazer o primeiro módulo de
gestão, eles seriam exonerados ou pediriam demissão. E é verdade
que, no primeiro ano de governo das prefeituras, mais de 50% foram
exonerados ou pediram exoneração. Então como é que você tem uma
gestão de gestores públicos se não tem a sanidade da indicação e da
perserverança daquela indicação? Eu digo o seguinte: se o gestor
público não for treinado, você não tem gestão. E se não houver a
parceria com a iniciativa privada — eu me refiro às PPPs e as
organizações sociais — você não caminha. Nós precisamos modernizar
os recursos humanos.
Henrique Javi (Ciro Gomes
- PDT): Duas decisões importantes têm que ser tomadas e
estão dentro do plano do presidente Ciro: um, primeiro plano, é
garantir seleção para gestores, seleção essa aos moldes das que já
foram feitas na sua época no Ceará. A seleção era precedida de um
curso obrigatório de formação em gestão para o segmento, que foi
aproveitado tanto para os egressos para a saúde pública como para a
saúde privada. E outra: é trabalhar com uma rotina, com uma
planificação de resultados para esse gestor. E que as escolas de
profissionais de saúde, independente de quaisquer que sejam, também
preparem os profissionais de saúde para a gestão. É muito relevante
que seja promovido um processo que selecione de forma mais adequada
entre experts preparados dentro disso, que seja fomentada formação
específica para isso e que tenha mecanismos externos e claros e
transparentes de avaliação de resultados.
Arthur Chioro (Fernando
Haddad - PT): É fundamental, para que a gente possa
fazer com que as políticas de saúde tenham efetividade, investir
naqueles que, de fato, fazem com que essa política possa ser
materializada, que são os trabalhadores e os gestores. A ideia de
formar, em capacitações e acreditações, pode funcionar meramente
como um fetiche, até porque a complexidade da gestão em saúde — uma
área em profunda transição, incorporação tecnológica cumulativa,
que se transforma em períodos muito curtos — exige um processo de
aprendizagem permanente. Portanto, nós insistimos muito na
necessidade de instituição de políticas de educação permanente que
possam fazer com que, atráves de processos baseados em problemas,
em aprendizagem a distância, no conjunto de estratégias
pedagógicas, envolver trabalhadores e gestores no desafio de
qualificação da gestão.
Jair Bolsonaro
(PSL): não há menção no plano de governo.
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