BRASÍLIA - As estatais federais deverão implantar, ao longo dos próximos quatro anos, um sistema paritário de contribuição nos seus serviços de assistência à saúde. De acordo com informações do G1, empresas e funcionários terão de dividir, em partes iguais, os custos com a manutenção dos planos de saúde. A medida está prevista em uma resolução publicada na sexta-feira, pelo Ministério do Planejamento. Atualmente, pelo menos parte das estatais federais paga uma fatia maior que a dos servidores no custeio dos planos.

Com a paridade, o desembolso das estatais fica menor, ou seja, a mudança deve gerar economia para as empresas. Dados do Ministério do Planejamento apontam que, em 2016, o benefício de assistência à saúde dos empregados ativos e inativos correspondeu, em média, a 8% da folha de pagamento das empresas, chegando a R$ 9,2 bilhões.

As estatais não usam um modelo único de oferta de planos de saúde. Os planos podem ser ofertados por autogestão (quando a estatal gere o plano), por reembolso ou por contratação de plano empresarial no mercado.

APOSENTADOS PERDERÃO BENEFÍCIOS

A resolução também limita a oferta de planos de saúde durante o tempo de vigência do contrato de trabalho.

Com isso, as estatais não vão mais pagar parte das despesas dos planos de servidores após a aposentadoria deles. Essa mudança não vale, porém, para quem já adquiriu esse benefício.

A resolução também traz limitações para planos de autogestão, ou seja, planos geridos pela estatal. Só poderão usar essa modalidade empresas com mais de 20 mil beneficiários.