A Agência Nacional de Saúde Suplementar anunciou nesta quinta-feira (25) que as operadoras de planos de saúde deverão divulgar informações sobre a qualificação de sua rede de prestadores de serviço por meio de um sistema chamado Qualiss (Programa de Monitoramento de Qualidade dos Prestadores de Serviços na Saúde Suplementar).

“O Qualiss tem por objetivo prospectar indicadores de qualidade assistencias e colocá-los a disposição do cidadão para que ele possa comparar informações como o tempo de CTI dos hospitais, mortalidade de cirurgias cardíacas, entre outros. Isso permite que o cidadão dialogue com as operadoras”, afirmou o diretor da ANS de Normas e Habilitação das Operadoras, Leandro Tavares.

A determinação está prevista na Resolução Normativa 267, publicada nesta quinta-feira (25). Entre as informações que deverão ser divulgadas sobre hospitais, laboratórios e clínicas estão: certificado de qualificação de hospitais e laboratórios (acreditação), participação no programa de notificação de eventos adversos da Anvisa e publicação de indicadores de qualidade.

Para profissionais de saúde, deverão ser divulgadas informações de sua qualificação profissional determinadas pelos respectivos conselhos e entidades de classe.

A ANS informou, em comunicado, que objetiva estimular a concorrência no setor baseada em critérios de qualidade e não somente em preço e marca, além de dar a oportunidade de maior destaque aos prestadores que buscam se qualificar.

A partir da publicação da norma será criado um comitê gestor para discussão das regras, composto por operadoras, prestadores de serviços, beneficiários de planos de saúde e pesquisadores, além de órgãos de defesa do consumidor. As regras para operacionalização da norma serão editadas em instruções normativas, segundo as quais as operadoras deverão adaptar os seus materiais de divulgação.