A Presidência da República encaminhou para o Ministério dos Transportes a sugestão feita pelo gestor de seguros Nelson Uzêda visando a criar mecanismos que possam minimizar os efeitos de tragédias como os dois acidentes envolvendo embarcações, com a morte de quase 40 pessoas, no Pará e na Bahia, ocorridos há duas semanas.

Uzêda, que é membro da Comissão Técnica de Riscos do Sindicato das Seguradoras para Bahia, Sergipe e Tocantins e professor da Escola Nacional de Seguros, havia sugerido a elaboração de projeto de lei do Executivo passando para a Seguradora Líder-DPVAT todos os seguros obrigatórios (aéreos, terrestres e aquaviários) para que se possa ter uma gestão mais eficiente. “Não podemos deixar as vitimas de naufrágios desamparada, como ocorre atualmente, com o seguro obrigatório de embarcações (DPEM) suspenso por falta de interesse das seguradoras”, argumentou, na ocasião.

Ele propôs ainda que seja obrigatório o uso de coletes salva vidas em embarcações comerciais a partir do momento em que o passageiro embarca.

Em resposta, a diretora de Documentação Histórica do Gabinete Pessoal do Presidente da República, Emiliana Brandão, informou que o assunto “foi encaminhado ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil para análise e eventuais providências”.

Além disso, foi sugerido a Uzêda que, caso julgue necessário obter informações sobre o tratamento do assunto, escreva “ao setor para onde ele foi encaminhado”.

Veja a resposta, na íntegra: “Prezado Senhor,

Em resposta a sua mensagem endereçada ao Presidente Michel Temer, informamos que o assunto foi encaminhado ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil para análise e eventuais providências.

Caso julgue necessário obter informações sobre o tratamento do assunto, recomendamos-lhe escrever ao setor para onde ele foi encaminhado.

Cordialmente,

Emiliana Brandão

Diretoria de Documentação Histórica

Gabinete Pessoal do Presidente da República”