Comissão Especial da Previdência
promove evento nesta terça, reunindo especialistas de vários
países
Um seminário internacional nesta
terça-feira (14), promovido pela Comissão Especial da Previdência,
debaterá as mudanças ocorridas no modelo de seguridade social de
diversos países. O evento, a partir das 14h, em Brasília, ocorre na
mesma semana em que se encerra o prazo de recebimento de emendas à
PEC enviada pelo governo. Além do seminário, a comissão planeja
realizar mais duas audiências públicas na quarta e na quinta-feira,
respectivamente.
Relator do projeto, o deputado Arthur
Oliveira Maia (PPS-BA) afirma que o seminário, com a participação
de especialistas nacionais e estrangeiros, servirá para debater e
comparar como outros países têm tratado a questão previdenciária. O
evento vai ajudar a comissão a colher “maiores informações com
especialistas da área, nacionais e estrangeiros, para o
aperfeiçoamento da matéria”, afirmou Maia. Entre os presentes, o
ex-ministro da Fazenda do Chile Alberto Arenas de Mesa, o professor
da Faculdade de Direito da Universidade de Toronto, no Canadá, Ari
Kaplan, o diretor do Centro de Ação Regional da Organização
Ibero-Americana de Seguridade Social para o Cone Sul (OISS) Carlos
Garavelli, o economista líder no Banco Mundial, Heinz P. Rudolph. e
os professores de direito previdenciário da Universidade de Milão,
na Itália, Giuseppe Ludovico, e da Universidade Federal de São
Paulo (Unifesp) Arthur Bragança de Vasconcellos Weintraub.
Na quarta-feira, o colegiado discutirá
parâmetros de projeção do orçamento da Previdência. O debate é
sobre a definição do fluxo de contribuintes e beneficiários,
abrangendo vazamentos de receita, expectativa de vida e duração
esperada dos benefícios, além da dinâmica do mercado de trabalho e
da influência de parâmetros econômicos. Os debatedores ainda não
foram definidos. Na quinta-feira será a vez de debater o
fortalecimento da arrecadação para a seguridade social. O tema
inclui ações como a desoneração das folhas de salário, a imunidade
das entidades beneficentes de assistência social e a situação do
Simples Nacional e do Micro Empreendedor Individual na arrecadação,
segundo reportagem da Agência Brasil.
