Planos de saúde poderão conceder até 30% de desconto na mensalidade e bonificações para os clientes que aderirem a programas que tenham por objetivo o envelhecimento saudável e a prevenção de doenças. A criação desses incentivos será discutida na consulta pública que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abre a partir de 16 de maio. Até 14 de junho, os interessados podem fazer sugestões no site da agência.

De acordo com a gerente-geral de regulação assistencial, Marta Oliveira, nos últimos cinco anos a ANS vinha cobrando que os planos tivessem programas de prevenção de doenças.

"Havia muita resistência dos planos, que achavam que não eram responsáveis pelo cuidado com o beneficiário. Mas a gente vem dizendo que é o plano quem tem a informação sobre aquela pessoa, que sabe que ela chegou aos 40 anos e não fez determinado exame, e que é responsável, sim", afirma.

Marta explica que a agência quer evitar o "mau uso" desses incentivos e bonificações. O desconto tem de ser linear para aquele produto oferecido - não pode haver diferenças entre faixas etárias. A operadora não pode, por exemplo, atrelar o benefício a resultados, como redução de peso ou da taxa de colesterol. "O incentivo é para aquele que aderir ao programa. Não se pode exigir que a pessoa tenha determinado resultado de saúde porque outros fatores interferem, como a genética", explica Marta.

Cada operadora deve montar o seu programa de proteção à saúde e envelhecimento saudável. O desconto no valor da mensalidade valerá para aqueles que fizerem parte do programa de acompanhamento do envelhecimento. A bonificação - gratuidade no plano dentário ou no resgate aéreo, por exemplo - vale para aqueles que aderirem a programas de prevenção de doença.

"É uma forma de as operadoras concorrerem pautadas não só no preço do produto que oferecem, mas também na qualidade", afirma Marta. Depois de consolidadas as sugestões, o tema volta a ser discutido por uma câmara técnica. A norma deve levar entre dois e três meses para ser aprovada.

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