Dez dias depois do acidente aéreo com a equipe da Chapecoense, a empresa LaMia, dona do avião que caiu próximo a Medellín, ainda não apresentou a apólice de seguro contratada pelo clube catarinense. Dirigentes da Chape e seguradoras com sucursais em outros países tentam contato com representantes da empresa sem sucesso. Eles não atendem as ligações e não retornam as mensagens eletrônicas.

A corretora de seguros do clube catarinense pediu agora o rastreamento no mercado segurador na tentativa de localizar a apólice, uma obrigação firmada em contrato com a LaMia, inclusive com pagamento de US$ 65 mil adiantados pela Chapecoense.

– Nosso jurídico está todo lá (na Colômbia), mas até agora não nos mostraram esse documento – diz o corretor do clube, Adeildo de Oliveira.

Ele garante que a Chapecoense previu o seguro por danos civis no contrato firmado com a LaMia. Entretanto, o valor acordado seria superior ao que o informado pela resseguradora Tokio Marine Kiln, que confirmou que a apólice é de U$S 25 milhões.

Legislação determina indenizações de imediato

A forma de contrato e a apólice de seguro da LaMia deixa várias questões em aberto. Um dirigente da companhia afirmou, em coletiva de imprensa na semana passada, que a empresa estava segurada e que iria arcar com todas as responsabilidades, mas não cumpriu deveres imediatos de companhias aéreas em casos de acidentes, como o traslado dos corpos e dos familiares e a oferta imediata de psicólogos aos familiares e sobreviventes. As responsabilidades foram assumidas pelos governos do Brasil e da Colômbia.

Há ainda outro complicador na história: a empresa pode perder o direito ao seguro caso seja comprovado que o avião se acidentou por falta de combustível. A informação é do comandante Carlos Camacho, especialista em acidentes aéreos.

A Mapfre, que faz seguro de companhias aéreas no Brasil, também confirmou que a inobservância das leis que regem a navegação aérea é passível de perda de direito da cobertura, ¿ao menos segundo as regras brasileiras¿.

Também chama a atenção o fato de que LaMia não tinha seguro do único bem, a aeronave. De acordo com Carlos Polizio, diretor de Seguros de Aeronáuticos do Grupo Segurador Banco do Brasil e Mapfre, pelo risco inerente às operações envolvendo o transporte de passageiros sobre áreas densamente povoadas, as empresas aéreas normalmente contratam valores maiores (aos divulgados) para a cobertura de responsabilidade civil, além da cobertura para o casco, também comumente incluída nas apólices.