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ANTONIO P. MENDONÇA

Agora, está feio

Fonte: Data: 02 agosto 2016 Nenhum comentário

Agora, está feio e ainda deve piorar, antes de começar a melhorar

Vai ser bom como torta de maçã, mas vai ser depois. Agora, está feio e ainda deve piorar, antes de começar a melhorar. Nada que não se saiba, mas não custa repetir e elencar argumentos para evitar que gente desavisada acabe se complicando, achando que a estrada vai numa direção quando, de verdade, vai na outra.

Em recentes conversas com alguns dos principais líderes e executivos do setor de seguros tive a confirmação do quadro altamente preocupante. Na área dos planos de saúde privados, as operadoras estão perdendo 100 mil segurados por mês. Os seguros de veículos enfrentam o aumento da sinistralidade por roubo, furto e fraude, inclusive no Estado de São Paulo, onde a Lei dos Desmanches tinha inibido a ação de parte dos ladrões de veículos. Além disso, o sul do país, tradicionalmente com baixa sinistralidade de roubos e furtos, recebeu parte das quadrilhas que atuavam em São Paulo, que rapidamente se aparelharam para continuar no negócio, agora, em estados menos preparados para combatê-las.

Na outra ponta, a queda do nível de emprego está impactando os seguros em geral, além dos planos de saúde privados. A queda do faturamento é séria e compromete inclusive o resultado financeiro das seguradoras, já que, apesar dos juros altos, há menos recursos para serem aplicados.

Mas se os seguros de automóveis e outros riscos patrimoniais preocupam, o grande nó está no desenho dos planos de saúde privados. Fortemente atingidas pela crise, as operadoras de planos de saúde privados estão entre as atividades que mais têm sofrido. O quadro é tão sério que ouvi de um dos principais conhecedores do segmento que, se continuar no ritmo que vai, em 10 anos não teremos mais planos de saúde privados. No longo prazo, é indispensável uma profunda mudança na lei. E, no curto prazo, é fundamental uma profunda mudança na forma como a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) está atuando.

Não que boa parte das medidas pensadas ou propostas não tenham razoabilidade, elas até têm. O problema é que, com uma situação ruim ficando diariamente pior, o momento seria de cautela e atenção para o desmanche acelerado de várias operadoras que não conseguem mais dar conta do recado e se aproximam perigosamente do ponto “sem retorno”. E isso não está acontecendo. A ANS se recusa a aceitar a deterioração do segmento e tenta tratar o assunto como se o país estivesse navegando em águas conhecidas e não metido na maior crise de sua história. Crise que deve levar, com sorte, pelo menos mais todo o ano de 2017 para começar a ceder.

Para piorar, a judicialização das relações entre operadoras e consumidores está levando ao surgimento de uma jurisprudência fora do contexto legal, com os tribunais criando e impondo regras novas, invariavelmente não contempladas pela legislação e, consequentemente, não precificadas pelas operadoras dos planos de saúde.

É verdade que o setor está mobilizado e esta mobilização pode, rapidamente, em estudos conjuntos com o Governo, desenhar um novo cenário para os planos de saúde privados, com mais alternativas de coberturas e preços, ainda que, para isso, seja necessário ultrapassar barreiras criadas pelas práticas dos últimos anos, entre elas as jurisprudências decorrentes das ações judiciais.

Não adianta dar murro em ponta de faca. Não há como atender liminares com ordens para internar pacientes em UTI. Os hospitais particulares estão lotados por conta do aumento do número de segurados dos planos privados nos últimos anos e pela antecipação do uso do plano, em função do medo de perder o emprego e, consequentemente, o benefício.

A saída de alguém de um plano privado tem, de um lado, a interrupção imediata do pagamento e, de outro, o impacto dos custos se mantendo, em média, por mais 90 dias. Esta soma é diabólica e afeta diretamente o caixa das operadoras.

Como todas as medidas precisam ser discutidas e negociadas, até que novas regras entrem em vigor e gerem efeitos positivos ainda deve levar um bom tempo.

Depois de implementadas, o cenário deve mudar, inclusive porque – espera-se – o país também estará saindo da crise. Mas, até que isso aconteça, cautela e caldo de galinha continuam sendo as melhores receitas.

ANTONIO P. MENDONÇA

Academia Paulista de Letras, advogado, sócio de Penteado Mendonça Advocacia, professor da FIA-FEA/USP e do PEC da Fundação Getúlio Vargas.

 

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