Somente este ano, o fotógrafo
Leandro Ribeiro, de 29 anos, teve que desembolsar R$ 2.900 pelo
seguro de seu Voyage 2011. A seguradora lhe oferece diversos
benefícios, mas ainda assim ele reclama do alto valor que teve que
pagar pela cobertura de seu veículo usado:
— Pagar algo em torno de 10% do
valor do meu carro todos os anos é caro demais.
Ainda neste semestre, porém,
Leandro e outros motoristas com veículos fabricados há cinco anos
ou mais terão a opção de fazer um seguro popular, que poderá render
uma economia de até 30% em relação ao valor pago tradicionalmente.
Em fase de regulamentação pela Superintendência de Seguros Privados
(Susep), a novidade permitirá que as seguradoras utilizem peças
usadas, oriundas de empresas de desmontagem de automóveis, nos
casos de colisão dos veículos segurados. Hoje, as empresas são
obrigadas a utilizar apenas componentes novos, o que encarece o
prêmio (montante pago pela cobertura) para os clientes.
Ao comparar o valor do seguro com o
do carro, a maioria dos consumidores opta por ficar sem a proteção.
Luiz Alberto Pomarole, vice-presidente da Federação Nacional de
Seguros Gerais (FenSeg), explica o que ocorre com a frota mais
antiga:
— Em se tratando de médias,
enquanto um seguro para um carro novo pode custar em torno de 5% ou
6% do valor do automóvel, para um veículo com cinco anos de uso,
chega a custar de 12% a 15%.
Segundo Pomarole, o resultado disso
é baixa adesão dos motoristas aos seguros:
— A média de carros segurados no
Brasil é de 30%. Quando se fala em carros mais novos, chega a 60%
ou 70%. No segmento de carros mais velhos, acreditamos que nem 10%
estejam protegidos.
Dados do Detran-RJ permitem ter um
panorama da situação: de uma frota de 4.022.432 veículos fabricados
desde o ano 2000, 3.107.022 — ou 77,2% deles — têm cinco anos anos
de fabricação ou mais. Desse total, estima-se que 2,8 milhões de
carros estejam desprotegidos somente no Estado do Rio.
Depoimento: Leandro
Ribeiro, fotógrafo, 40 anos:
“Se o seguro popular funcionar
e, em vez de desembolsar R$ 2.900, eu pagar R$ 2.300, por exemplo,
claro que vou optar por ele. O problema é que a máquina pública é
morosa, corrupta, capenga… Vai funcionar? Acho válido sim. Mas a
questão é: de onde virão essas peças? Será que um seguro desse tipo
não vai alimentar ainda mais o mercado de roubo de carros e
reaproveitamento de peças? O governo faz propostas que, na teoria,
são para facilitar a nossa vida, mas o funcionalismo e os
envolvidos, infelizmente, muitas vezes encontram brechas para se
utilizar de algumas facilidades. Será uma concessão que o governo
fará às seguradoras, com possibilidade de o cliente optar pelo uso
de peças usadas, comercializadas pelas mesmas seguradoras, com
possibilidade de desconto de até 30%. Mas será que esse abatimento
será real?”
Índices de roubos devem
cair
“Com o seguro popular, os índices
de roubo em algumas regiões deverão cair e, com isso, o preço da
cobertura para esse tipo de sinistro também”. Essa é a avaliação de
José Varanda, professor da Escola Nacional de Seguros. Segundo ele,
na Argentina, depois que o governo permitiu o uso de peças usadas
nos casos de colisão, os crimes do gênero caíram cerca de 50%:
— A possibilidade desanimaria o
ladrão. Ele rouba porque tem alguém que quer o carro ou tem alguém
que está precisando de peças, ou seja, um receptador. Então, a
tendência é diminuir esse mercado paralelo, porque as companhias
vão ter estoque de peças.
Para a FenSeg, a queda no valor dos
seguros deve ser de 5% a 30%, dependendo do veículo e da região
onde o dono mora. Para a Susep, a economia será de, pelo menos,
20%.
A proposta da minuta de resolução
sobre o seguro popular ficou sob consulta pública durante 30 dias,
até o mês passado. Segundo Flávio Girão, diretor de Autorizações da
Susep, cerca de 200 sugestões foram apresentadas no período:
— A área técnica da Susep analisará
cada uma das sugestões enviadas, que poderão ser justificadamente
rejeitadas ou acatadas, sendo incorporadas ao texto da norma.
Depois, a proposta ainda será
submetido à Procuradoria Federal e, em seguida, à Diretoria
Colegiada da Susep. Se for aprovada, a resolução será encaminhada
ao Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), cuja próxima
reunião acontecerá em 30 de março. A superintendência afirmou que
está se esforçando para que a minuta seja encaminhada ao CNSP já
nessa data.
O QUE DIZ A
NORMA
Proposta
O texto da proposta descreve as
regras para o seguro popular, destacadas abaixo. A consulta pública
já foi feita, porém, as regras ainda poderão sofrer alterações.
Origem
As peças somente poderão ser
obtidas pela desmontagem de veículos feita por empresas
especializadas, regulamentadas pela Lei 12.977/2014. Segundo o
professor José Varanda, haverá o registro da origem na própria peça
e, por isso, os consumidores não precisarão se preocupar. Além
disso, segundo a proposta, a seguradora deverá fornecer uma
declaração com a relação das peças que foram utilizadas na
recuperação do veículo.
Caminhões
O seguro popular será exclusivo
para carros fabricados há cinco anos ou mais. Mas, no caso de
caminhões, não haverá limitação de ano de fabricação.
Parcelamento
As seguradoras terão que oferecer
as opções de pagamento à vista ou em até 11 vezes, sendo a primeira
à vista.
Cobertura
O seguro deverá oferecer, no
mínimo, uma das seguintes coberturas principais: cobertura de
indenização integral por incêndio, queda de raio e/ou explosão;
cobertura de indenização integral por roubo ou furto; e/ou
cobertura de indenização integral por colisão.
Rede
No caso de reparação de danos
parciais do veículo, a proposta do seguro deverá prever entre
utilização de oficinas de livre escolha ou somente das que fazem
parte da rede referenciada.
Indenização
integral
Enquanto no seguro tradicional a
indenização integral pode ser de 100% do valor do bem na Tabela
Fipe, na modalidade popular o percentual poderá ser de 60% a 90% da
tabela. Haverá também a possibilidade de indenização por meio de
uma quantia fixa, como já existe atualmente.
