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Medida visa obter melhor remuneração e negociação mais justa para uso de OPME
Os presidentes das 24 regionais da Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular (SBACV) e o presidente da nacional decidiram parar o atendimento pelos planos de saúde em angiologia e cirurgia vascular no dia 27 de abril. Segundo a entidade, a paralisação nacional exige a implantação plena da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), e do paciente, para garantir que o uso de órteses, próteses e materiais endovasculares para cirurgias seja autorizado sem imbróglios.
A SBACV, que conta com 3 mil associados, informou que durante os meses de dezembro e janeiro, as regionais enviaram proposta de implantação da CBHPM para toda a saúde suplementar sem sucesso. Ao longo de 2010, os médicos de cada estado já haviam se reunido em Fóruns para discutir a melhoria dos honorários e foi iniciada a Campanha Nacional de Defesa Profissional, em dezembro.
Ficou decidido ainda que a SBACV encaminhará à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) uma solicitação de inserção na tabela do TUSS (Terminologia Unificada em Saúde Suplementar) os valores em reais, de acordo com os valores da CBHPM e com reajuste anual. Os médicos querem que os planos adotem a CBHPM plena que, de acordo com o Conselho Federal de Medicina (CFM), representa o valor mínimo de remuneração médica.
Defasagem de 156%
Segundo o presidente da SBACV, Guilherme Pitta, os honorários médicos estão defasados em 156% nos últimos dez anos.
Em paralelo, os representantes em cada estado da SBACV vão aos respectivos Conselhos Regionais solicitar a edição de uma resolução como a do CRM de Brasília (nº 317/10) que garantiu aos médicos a implantação da CBHPM com banda positiva e negociações agora tratadas entre os planos e as entidades médicas representativas. O texto também afirma que o valor do honorário será o mesmo independente da acomodação do paciente (quarto ou enfermaria).
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