É a segunda tentativa de Ivan Valente, do Psol-SP, de investigar as empresas.

O deputado Ivan Valente, do PSOL paulista, protocolou pedido de abertura de CPI para investigar denúncias de irregularidades cometidas pelas operadoras de planos de saúde. É a segunda tentativa do deputado de investigar essas empresas. A primeira foi feita em 2013, mas não obteve êxito porque a CPI não saiu da fila de espera.

“Eu acho que são públicos e notórios (…) os abusos constantes das irregularidades ou não cumprimento dos contratos das operadoras dos planos de saúde com os consumidores. E também as reclamações dos profissionais de saúde. Médicos, fisioterapeutas e outros que são superexplorados pelos planos. (…) Ela tem o objeto muito claro que é investigar as irregularidades e o não cumprimento dos contratos e o mau atendimento que é dado àqueles que pagam pelos planos de saúde.”

Os planos de saúde são os que mais recebem reclamações nos órgãos de defesas do consumidor. De acordo com o PROCON de São Paulo, os principais problemas são relacionados aos contratos, por falta ou negativa de cobertura, e pela rescisão e reajuste dos contratos por mudança de faixa etária.

Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que regula o setor, cerca de 80% dos usuários de planos de saúde são beneficiários de planos coletivos, quando o contrato é feito por meio de uma empresa ou por uma associação.

Dados do Idec, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, mostraram que as operadoras vêm restringindo a oferta de planos individuais.

A ANS regula tanto os planos individuais quanto os coletivos. No caso dos planos individuais ou dos coletivos com até 30 beneficiários, o percentual máximo de reajuste anual é determinado pela ANS. Já para os coletivos com mais de 30 associados, o reajuste é acordado entre a Agência e a empresa.

Outro ponto questionado pelo deputado Ivan Valente são as indicações para a direção da Agência Nacional de Saúde Suplementar.

“É um debate que nós já temos feito na Comissão de Defesa do Consumidor, que é a chamada porta giratória. Pessoas da iniciativa privada que vão parar na Agência Nacional de Saúde Suplementar. Então, aqueles que trabalharam nos planos de saúde vão agora fiscalizá-los e fazer normas. É a mesma coisa que colocar raposa para tomar conta do galinheiro.”

Em janeiro, o TCU abriu auditoria para investigar se os reajustes das seguradoras estão aplicados corretamente. Tribunal de Contas da União e Ministério Público, vão analisar conjuntamente a eficiência da ANS na regulamentação dos planos coletivos.

O pedido de CPI foi o segundo a ser protocolado nesta legislatura, com 188 assinaturas, e aguarda despacho do presidente da Câmara para que os partidos indiquem seus integrantes.

Reportagem — Emily Almeida