Estudo sobre oferta de serviços de saúde foi divulgado nesta sexta.
Setor público é o que tem mais unidades sem estrutura para internação.
De 2005 a 2009, houve uma redução de 11.214 leitos disponíveis para internação nas unidades de saúde pelo país, de acordo com a Pesquisa de Assistência Médico-Sanitária (AMS) 2009, divulgada nesta sexta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No ano passado, o número de leitos apurados pelo estudo foi de 431.996. Em 2005, eram 443.210.
Ainda segundo o levantamento, do total de leitos registrados em 2009, 152.892 (35,4%) ficavam em estabelecimentos públicos e 279.104 (64,6%), em privados. A taxa nacional no ano passado foi de 2,3 leitos/mil habitantes, abaixo do parâmetro estabelecido pelo Ministério da Saúde, de 2,5 a 3 leitos/mil habitantes. Essa taxa só esteve acima dessa média na Região Sul, com 2,6 leitos/mil habitantes.
Em todas as Grandes Regiões ocorreu uma diminuição no número de leitos, com exceção da Região Norte, onde houve crescimento anual de 1%. As maiores reduções foram registradas no Nordeste (-1,7%) e no Centro-Oeste (-1,4%).
As regiões mais desprovidas de leitos por habitante continuam sendo as Regiões Norte (com 1,8 leito por mil habitantes) e Nordeste (com 2 leitos por mil habitantes). Nestas regiões, embora haja aumento dos leitos públicos e eles representem mais de 50% dos disponíveis para internação, o aumento não foi suficiente para compensar a diminuição dos leitos privados e o aumento populacional, segundo o IBGE.
O número de internações no ano de 2008 registrado pela AMS foi de 23.198.745, sendo 8.141.517 em estabelecimentos públicos e 15.057.228 em estabelecimentos privados. Os dados revelam, segundo o IBGE, uma queda relativa de 0,2% nas internações no país em relação às internações no ano de 2004, que foram de 23.252.613, sendo 7.022.089 em estabelecimentos públicos e 16.230.524 em estabelecimentos privados.
Unidades sem internação
Ainda segundo o IBGE, em quatro anos, cresceu o número de unidades de saúde sem estrutura para a internação de pacientes. O número passou de 55.328, em 2005, para 67.901, no ano passado, o que corresponde a um aumento de 22,7%, de acordo com o instituto.
O estudo aponta que o setor público detém o maior número de estabelecimentos sem internação registrados na AMS: 69,8%. Esta proporção, no entanto, vem caindo devido ao crescimento maior do número de estabelecimentos privados sem internação (9,9% ao ano) do que os públicos (3,5% ao ano).
De acordo com o IBGE, o aumento do número de unidades de saúde sem internação demonstra uma mudança de cultura na saúde brasileira, que acompanha a tendência mundial de priorizar o atendimento primário, de emergência e os serviços de apoio ao diagnóstico, a fim de evitar internações. Ainda assim, a redução nos leitos de internação torna deficitário o atendimento a pacientes que já estão doentes, e precisam dessa estrutura.
Os estabelecimentos públicos sem internação, de acordo com o levantamento, se diferenciam dos estabelecimentos privados por apresentarem como característica predominante o atendimento geral, sem uma definição de especialidade. Enquanto 72,4% das unidades públicas sem internação são de atendimento geral e apenas 6% são especializadas, nos estabelecimentos privados, apenas 3,2% têm atendimento geral e 60,4%, especializado.
São considerados estabelecimentos com internação aqueles que possuem acomodação de pacientes para permanência por um período mínimo de 24 horas. Já as unidades classificadas como sem internação são aquelas que não possuem instalações físicas específicas destinadas ao atendimento de pessoas em tipo de internação (atendimento ambulatorial ou de emergência).
De acordo com a pesquisa, atendimento ambulatorial sem médico (que inclui serviços de imunização e parteiras, por exemplo) era oferecido, em 2009, em 8.017 estabelecimentos sem internação pelo país, com maior proporção nas regiões Norte (20,6%) e Centro-Oeste (20,0%), contra apenas 10,7% na Região Sul.
Do total de estabelecimentos sem internação pesquisados, apenas 39,3% tinham serviços de apoio ao diagnóstico ou procedimentos terapêuticos, contra 90,4% dos com internação. Entre esses, no setor público, o percentual foi de 92,3% e, no setor privado, de 89,2%.
