Brasil tem 26,3 milhões de idosos, ou 13% da
população, segundo IBGE. Dificuldade do País é efetivar políticas
de proteção e promoção à saúde
O Brasil está no 58º lugar
no ranking de qualidade de vida para as pessoas na terceira idade.
Entre os 96 avaliados, a Noruega está no primeiro lugar, seguida de
Suécia, Suíça, Canadá e Alemanha.
Os dados foram apresentados no
relatório Global Age Watch 2014, divulgado nesta
semana por ocasião do Dia Internacional do Idoso, comemorado em 1º
de outubro. A classificação é elaborada todos os anos pela
organização britânica de ajuda à velhice Help Age.
Os dados são gerados após análise e
combinação de vários documentos de instituições internacionais e de
fatores como renda, saúde, trabalho, educação e
segurança.
O Dia Internacional das Pessoas
Idosas foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), que
definiu como pessoas idosas aquelas com mais de 65 anos. Essa
classificação também é adotada na Organização Mundial de Saúde
(OMS), que os caracteriza como grupo da terceira idade.
Situação no Brasil
O presidente da Sociedade Brasileira
de Geriatria e Gerontologia, João Bastos Freire Neto, comentou
sobre as atuais mudanças no perfil demográfico mundial. "A pessoa
idosa é considerada, no Brasil, a partir dos 60 anos. Em países
desenvolvidos, onde esse processo de envelhecimento já aconteceu há
mais tempo, eles consideram a partir de 65 anos",
declarou.
Atualmente, no Brasil, há 26,3
milhões de idosos, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de
Domicílios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE). O número representa 13% da população. A expectativa é que
esse percentual aumente e chegue a 34% em 2060, segundo previsão do
próprio IBGE.
"Houve um grande avanço nas políticas
[públicas] voltadas à população idosa nos últimos 15 a 20 anos. A
nossa dificuldade está em efetivar essas políticas, ou seja,
colocar em ação o que a política determina", disse Freire
Neto.
Estatuto do Idoso
No Brasil, o Estatuto do Idoso (Lei
10.741/03) comemora 11 anos. Mais abrangente que a Política
Nacional do Idoso (Lei 8.842/94), que dava garantias à terceira
idade, o estatuto, além de ampliar direitos dos cidadãos com idade
acima de 60 anos, também estabeleceu, pelo menos, 13 espécies de
crimes.
O deputado Arnaldo Faria de Sá
(PTB-SP) criticou a demora do Congresso Nacional em regulamentar
determinadas disposições do estatuto que garantem, efetivamente, o
exercício de direitos pelos idosos. "É lamentável que uma lei que
está em vigor desde 2004 tenha, até hoje, várias nuances que não
foram atendidas e cobertas", disse.
O deputado criticou também falhas na
execução de políticas públicas. "Falta política pública voltada
para geriatria e gerontologia, prevista no Estatuto do Idoso, mas
com poucos exemplos e práticas realizados", afirmou Faria de
Sá.
Entre outros avanços, o Estatuto do
Idoso garantiu vários direitos à população da terceira idade, entre
eles: a distribuição gratuita de medicamentos; a proibição de
reajustes de planos de saúde pelo critério de idade; e o transporte
coletivo público gratuito.
|
