Funcionários exigem melhores condições de trabalho e manifestam preocupação com privatização. Instituição diz que atendimentos serão mantidos

Servidores do Instituto Nacional do Câncer (Inca) no Rio de Janeiro entraram em greve na tarde desta segunda-feira (28) contra uma possível privatização dos serviços prestados pela instituição. Em assembleia, mais cedo, eles definiram estratégias para retomar a paralisação – iniciada em fevereiro e encerrada em março – por melhores condições de trabalho no setor hospitalar. O movimento volta, agora, com o agravante da preocupação com a privatização do atendimento do Inca.

A greve promete tomar novas feições, nesta terça-feira (29), quando servidores de outras instituições de saúde federal farão assembleia em fente do Hospital Federal dos Servidores do Estado, próximo à Praça Mauá. A categoria quer retomar a greve e pressionar pelo atendimento de reivindicações como jornada de 30 horas de trabalho semanal, respeito ao duplo vínculo, concurso público, reajuste salarial, condições dignas de atendimento à população e fim dos processos de privatização na saúde, de acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (Sindsprev-RJ).

De acordo com Mabel Krieger, do núcleo do Inca no Sindsprev-RJ, a proposta de privatização representaria uma mudança negativa para a saúde federal, ocasionando diferença nos vínculos empregatícios entre os funcionários do hospital. “ O problema da privatização é o carro-chefe da nossa pauta”, disse ela, pois existe um processo em discussão, dentro do Inca, para atuação de uma empresa pública de direito privado, o que significa privatização.

Segundo ela, se isso ocorrer vai alterar muita coisa, inclusive os vínculos de trabalho, além de abrir precedentes para a atuação de subsidiárias de empresas públicas, não necessariamente ligadas à saúde. No seu entender, as subsidiárias têm ações de empresas privadas para financiá-las, o que abre possibilidade de o setor privado poder decidir dentro de unidades públicas de saúde. “Por serem acionistas, teriam direito a voto de decisão. Na teoria continua sendo empresa pública, passando a ter ações de empresas privadas, que podem dizer como as coisas funcionam aqui”, disse.

O Inca informou, em nota, que todos os procedimentos oferecidos pela instituição continuam funcionando normalmente, incluindo emergência, diagnósticos e atendimentos terapêuticos (cirurgia, quimioterapia e radioterapia) e ambulatorial a pacientes internados. O Inca também afirmou que, por decisão judicial, todos os serviços prestados pela unidade são essenciais e não podem ser paralisados. Quanto à redução à jornada de trabalho para 30 horas, o instituto ressalta que a questão deve ser negociada com o Ministério da Saúde, já que os concursados fazem parte da carreira Ciência e Tecnologia, que determina 40 horas.

Em relação à privatização, o Inca informa não ter nenhuma proposta concreta, mas sim “um relatório elaborado em 2013 por um grupo de trabalho constituído pelo Ministério da Saúde, que está atualmente em análise. Trata-se de um processo embrionário, que seguirá o rito administrativo e legal”. Ainda de acordo com o órgão, “uma possível proposta de modelo para o Inca teria que ser encaminhada pelo Ministério da Saúde ao Ministério do Planejamento, depois para a Casa Civil, e então, como projeto de lei, seria discutido no Congresso”.