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Entre os anos de 2000 e 2010, os reajustes
de planos de saúde antigos chegaram a quase o dobro da inflação
apurada no mesmo período.
De acordo com dados do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do
Consumidor), em dez anos, a inflação medida pelo IPCA (Índice de
Preços ao Consumidor Amplo) ficou em 105,5%, enquanto que os
reajustes autorizados pela ANS (Agência Nacional de Saúde
Suplementar) para planos de saúde antigos variou de 154,80% a
200,32%.No mesmo período, os reajustes autorizados pela agência
para os contratos novos de planos de saúde acumula alta de
136,65%.
[b]Reajustes[/b]
Ainda segundo o Idec, os planos de saúde antigos (contratados antes
de 1999 e não adaptados) sofrem reajuste por meio de um TC (Termo
de Compromisso) firmado entre as operadoras e a ANS.
Na última sexta-feira (30), a ANS autorizou reajuste de 10,91% para
a Bradesco Saúde, Itaúseg, Sul América e Porto Seguro; e de 7,3%
para a Amil e a Golden Cross.Para os planos antigos das demais
operadoras, se o contrato não previr um índice claro de aumento,
deve-se aplicar o mesmo percentual aprovado para os contratos novos
que, este ano, foi de 6,73%.
De acordo com o Idec, baseados em informações da ANS, os aumentos
podem ser aplicados a partir de julho de 2010, aos contratos com
data de aniversário entre junho deste ano e maio de 2011 para a
operadora Amil, e entre julho de 2010 e de 2011 para as demais, não
podendo haver cobrança retroativa ao período anterior a julho de
2010.
Caso haja defasagem de até dois meses entre a aplicação do reajuste
e o mês de aniversário do contrato, é permitida cobrança
retroativa, mas esta deve ser diluída pleo mesmo número de
meses.
[b]Altas[/b]
Por conta dos critérios diferenciados, os planos com Termos de
Compromisso acumularam reajustes muito maiores dos que os novos nos
últimos anos.
Dessa forma, os contratos antigos da Sul América, por exemplo,
acumulam alta de 200,32%. O menor acúmulo é o da Amil, 154,80%.
Bradesco e Itaúseg, Porto Seguro (que firmou TC com a ANS em 2006)
e Golden Cross acumulam altas de 199,61%, 165,88% e 164,02%,
respectivamente.
O Idec tem questionado a forma de cálculo do reajuste anual dos
contratos novos utilizados pela ANS, mas a considera mais
transparente do que o critério de variação de custos presente nos
Termos de Compromisso , diz a advogada do Instituto, Daniela
Trettel.
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