Programa estadual contempla 578
municípios, que terão o prazo de até 12 meses para a conclusão das
obras
O governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Saúde,
decidiu liberar R$ 115,4 milhões para obras de infraestrutura de
Unidades Básicas de Saúde (UBS) por todo o Estado de São Paulo. Os
recursos são destinados a obras de reforma e ampliação.
As 578 cidades contempladas se inscreveram nos meses de agosto e
setembro deste ano no programa estadual Qualis UBS, da Secretaria,
lançado em 2012. A iniciativa tem como objetivo promover a melhoria
e o fortalecimento da atenção básica em saúde nos municípios,
fundamental para garantir a boa eficiência e resolutividade do
atendimento aos pacientes do SUS (Sistema Único de
Saúde).
São José do Rio Preto é a região com maior número de unidades
contempladas pelo programa estadual – 99 serviços, com repasse de
R$ 20,7 milhões. Na sequência estão as regiões de Bauru, com 62
unidades cadastradas e repasse de R$ 12,6 milhões, e de Marília,
com 59 unidades contempladas e repasse de R$ 11,4 milhões.
A liberação de recursos será dividida em três etapas – a primeira
parcela, no valor equivalente a 20% do total aprovado, será paga no
decorrer de dezembro. A segunda, no valor equivalente a 60% do
total, mediante a apresentação de documento oficial de início da
obra. E a terceira parcela, com os 20% restantes, após apresentação
do atestado de conclusão.
Os municípios terão um prazo de até 12 meses, após liberação da
primeira parcela, para realizarem todo o processo de reforma e
ampliação da unidade de saúde.
Em 2012, por meio do programa Qualis UBS, a Secretaria de Estado da
Saúde liberou R$ 76,2 milhões aos municípios paulistas, para
aquisição de equipamentos, instrumental e mobiliários para salas de
vacina, observação, acolhimento, arquivo de prontuários,
procedimentos, consultório, farmácia e recepção.
“Investir na rede básica de saúde é fortalecer o primeiro canal de
acesso do paciente ao SUS. Por isso o governo paulista resolveu
contribuir para reforçar a infraestrutura das UBS, a fim de
auxiliar os municípios a aperfeiçoarem as condições de atendimento
à população”, afirma David Uip, secretário de Estado da Saúde de
São Paulo.