O Ministério da Saúde irá entregar, a partir desta semana, um
registro profissional provisório a todos os 196 médicos formados no
exterior e que ainda não têm o registro para que possam começar a
exercer suas atividades no país. A declaração foi dada pelo
ministro Alexandre Padilha nesta terça-feira (22) durante a
cerimônia em Brasília de sanção da medida provisória 631/13 do
programa Mais Médicos pela presidente Dilma Rousseff.
O registro definitivo, que funcionará como uma carteira de
identidade médica, expedida especificamente para o programa, será
produzido pela Casa da Moeda e deverá ser entregue em 30 dias.
Essa carteira de identidade terá validade de três anos e autoriza o
exercício da medicina somente na atenção básica e nos locais em que
o médico tiver sido alocado pelo programa. O nome da cidade,
inclusive, constará da carteira.
A relação dos primeiros médicos que vão receber a declaração será
publicada no Diário Oficial da União nesta semana.
"[O registro] passa a ser uma prerrogativa do Ministério da Saúde.
Mas isso não retira nenhuma competência e poder de fiscalização dos
conselhos regionais de medicina que nós queremos que fiscalize.
Para o Ministério da Saúde nada melhor do que um conselho que
fiscaliza o trabalho de todos os médicos em relação à conduta
ética, a prática da medicina, nada melhor do que isso para o
Sistema Único de Saúde", disse Padilha.
"Ato de coragem"
Em seu discurso, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, chamou o
programa de "ato de coragem" da presidente Dilma Rousseff e
criticou quem acha a medida "transitória" e "emergencial". Disse
ainda que a reação contra a vinda de médicos estrangeiros ao Brasil
"não representa a maioria da população".
Ele classificou a recepção dada a um dos médicos cubanos que foi
hostilizado ao chegar ao Brasil em agosto como "corredor polonês da
xenofobia".
"O corredor polonês da xenofobia que te recebeu em Fortaleza não
representa nem O espírito da maioria da população brasileira nem o
dos médicos que trabalham aqui", afirmou Padilha, dirigindo-se ao
cubano Juan Delgado, presente ao evento no Palácio do Planalto.