O número de usuários de planos de saúde, que vinha crescendo à
média de 5% ao ano, até 2011, caiu para 2,4% no ano passado. A
retração foi atribuída pelo presidente da Associação Brasileira de
Medicina de Grupo (Abramge), Arlindo de Almeida, à crise
internacional “e ao próprio Brasil, que está crescendo quase
nada”.
Como a maioria dos planos é coletivos, isto é, feito pelas
empresas para seus funcionários, representando mais de 80% do
total, Almeida avaliou que quanto mais pessoas empregadas houver,
com carteira assinada, maior será o crescimento desse tipo de
atividade. Para 2013, a expectativa é uma expansão do número dos
usuários em torno de 2%, disse Arlindo Almeida.
Em entrevista à Agência Brasil, ele defendeu que o aumento
deveria ser diferenciado por região brasileira e ficar acima do
reajuste dos planos coletivos. “Porque a lógica da utilização do
plano individual é diferente da do plano coletivo”, que funciona
como uma amostra da população. “O plano individual é altamente
arriscado. Geralmente, quem compra é porque tem algum problema”. Já
nos planos coletivos, em que as operadoras podem negociar com os
empresários que têm convênios, o reajuste autorizado ficou entre
12% e 15%, em média.
Almeida disse que a elevação do número de consultas interfere no
reajuste dos planos individuais, que é determinado pela Agência
Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O aumento definido para o
período de maio de 2013 a abril de 2014 é 9,04% para os planos
individuais e familiares. O percentual ficou abaixo do custo de 16%
enfrentado pelas operadoras, disse o presidente da Abramge. Mesmo
assim, acrescentou que o reajuste já gerou várias ações nos órgãos
de defesa do consumidor.
Em relação ao registro de operadoras, os dados da Abramge
apontam para uma redução significativa, resultando a concentração
em poucas empresas. “Nós tínhamos em torno de 3 mil operadoras e,
atualmente, temos 1,3 mil e, mesmo assim, algumas estão em regime
especial e poderão sofrer punição e ser fechadas”, disse Almeida. O
número de usuários, entretanto, continuou subindo. No caso de
planos de empresas fechadas, ocorreu a migração para outras
operadoras. Algumas reúnem até 5,5 milhões de clientes, o que não
ocorria antigamente.
“A concentração muito grande não é boa para a população em geral
porque a concorrência diminui. O Conselho Administrativo de Defesa
Econômica (Cade) está preocupado e quer evitar [formação de]
monopólio ou oligopólio. Mas, por enquanto não tem”, disse o
presidente da Abramge.
A associação chegou, em 2013, a ter 320 associados. Agora, são
240 empresas. Arlindo de Almeida destacou que algumas são
administradas por operadoras maiores. “Só que ainda não trocaram de
nome ou nem foram absorvidas efetivamente. É uma redução bastante
grande”.
De acordo com a entidade, o número de consultas médicas por
beneficiário tem aumentado muito a cada ano. “A Organização Mundial
de Saúde (OMS) preconiza quatro consultas/ano, por habitante. Nós
estamos com seis ou sete consultas/ano por usuário. E tem outra
relação problemática. Cada consulta está gerando mais exames. Em
vez de dois exames em média, por consulta, está gerando três ou 3,5
exames por consulta”.
Segundo Almeida, é crescente a participação dos planos de saúde
no faturamento dos hospitais. Informe da Associação Nacional de
Hospitais Privados (ANAHP), mostra que o faturamento dos convênios
corresponde a 90,4% do faturamento global dos hospitais. “De onde
se conclui que os planos de saúde são os responsáveis pela
excelência desses hospitais de primeira linha, equiparados aos
melhores do mundo”. A ANAHP é constituída por 45 instituições
hospitalares com ou sem fins lucrativos, distribuídas em 11 estados
e no Distrito Federal.
Ele criticou a consulta feita pela Agência Nacional de Saúde
Suplementar (ANS) às operadoras para saber qual seria o tempo médio
para atender tipos de doenças específicas. Com base no tempo médio
apurado, a ANS determinou tempos máximos de atendimento. O
presidente da Abramge, ponderou que isso criou “um problema sério”,
porque, em determinadas regiões, há operadoras com reduzido número
de usuários que “não têm a mínima condição de cumprir esses prazos.
Estão querendo transformar a medicina, que é uma ciência biológica,
em uma ciência exata”.
O presidente da Abramge explicou que, se um consumidor marca uma
consulta no prazo de sete dias, por exemplo, e o médico fica doente
naquela data ou tem uma cirurgia e não pode atender, a ANS julga
que “já estourou o prazo. E não há conversa nesse sentido”,
lamentou. A consequência, disse, é a suspensão da comercialização
daquela operadora. Na avaliação de Arlindo de Almeida, a suspensão
em determinadas regiões é um desastre para a operadora que se vê
vítima das outras empresas que exercem uma espécie de
“canibalismo”. Ele disse que, às vezes, duas queixas já são
suficientes para levar à intervenção da ANS na operadora.
No que diz respeito aos órgãos de defesa do consumidor, Almeida
disse que as principais queixas se referem à negativa de cobertura.
Os contratos dos planos anteriores a 2000, quando foi criada a
agência, foram considerados válidos pelo Supremo Tribunal Federal
(STF). Mas as empresas questionam o acesso aos serviços pelos
detentores desses contratos e acabam sendo obrigadas pela Justiça a
fazer determinado tipo de procedimento que não consta dos contratos
antigos.
“A maior parte dos juízes não julga pelo contrato. Julga mais pelos
aspectos sociais da pessoa. Isso é um problema. A empresa tem que
recorrer”. Daí o número de ações significativo na Justiça,
analisou.