A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) tem aprimorado os mecanismos para que as operadoras de saúde devolvam ao SUS valores referentes a gastos com pacientes conveniados atendidos na rede pública.
É o que afirma o médico Maurício Ceschin, 53, que presidiu a ANS até novembro de 2012, ao rebater críticas que tem recebido sobre a suposta morosidade do ressarcimento. Segundo ele, o processo de cobrança pode se tornar ainda mais eficaz.
Ceschin diz que, nos últimos dois anos e meio, a ANS mudou procedimentos e conseguiu receber dos planos valores superiores aos somados nos dez anos anteriores.
"Cada centavo devido ao setor público está sendo ressarcido", disse.
Folha - A ANS é criticada por não ter mecanismos eficazes para cobrar dos planos de saúde os serviços prestados pelo SUS. O que falta?
Mauricio Ceschin - Desde que entrei na agência, em novembro de 2009, essa questão foi prioridade. Fizemos um diagnóstico, estabelecemos um planejamento, prazos e resultados a serem atingidos. Montamos um grupo de trabalho com o pessoal do Datasus para fazer o cruzamento de dados de usuários do SUS e da saúde suplementar. Foi feito um concurso público e contratados 87 servidores só para o ressarcimento.
E os resultados?
Em dois anos e meio, cobramos R$ 510 milhões dos planos. Do total, a agência recolheu R$ 166 milhões e R$ 161 milhões foram inscritos em dívida ativa. Do total cobrado, 64% foram finalizados. Cobramos, recebemos e inscrevemos em dívida ativa muito mais do que nos dez anos anteriores. Nunca as operadoras pagaram tanto.
Mas a própria ANS reconhece que ainda há espaço para tornar mais eficaz essa cobrança.
Sim, é claro. Entre as medidas que adotamos há um acordo com a Receita Federal para melhorar a identificação dos usuários. Quando assumi a agência, só 30% dos beneficiários de planos de saúde tinham o CPF agregado ao seu cadastro. Quando saí, 80% deles tinham o CPF agregado. Melhoramos a identificação do beneficiário e, com isso, foi possível cobrar mais.O Ministério da Saúde já iniciou o processo do cadastro único de saúde. Será uma identificação única e inequívoca do usuário da saúde.
O setor suplementar de saúde é financiado pelo SUS?
Esse conceito de que o setor suplementar vive às custas do SUS não procede. As internações de usuários de planos correspondem a menos 2% do total de internações do SUS. E a menos de 1% da sinistralidade dos planos.
Também há críticas sobre a porta giratória, o fato de alguns diretores da ANS serem egressos de operadoras de saúde...
Não acho que valores de honestidade, de retidão e de patriotismo sejam exclusividade do servidor público. Temos notáveis exemplos, em vários órgãos do governo, de pessoas que vieram da iniciativa privada, deram sua contribuição e retornaram ao setor privado.Conheci o ex-presidente Lula ainda quando era diretor-presidente da instituição [Hospital Sírio-Libanês] onde ele frequenta para cuidar da saúde. Ele me convidou pela condição de especialista e técnico do setor. São 30 anos trabalhando em diferentes ramos, em operadoras, em hospitais e como consultor.
