O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, o substitutivo de um Projeto de Lei que obriga as operadoras de planos de saúde a disponibilizarem bolsas de coleta de fezes e urina após a realização de cirurgias do intestino e da bexiga.

O PL 7.177/02 foi criado pela deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) há 10 anos e passou pela aprovação do Senado com algumas alterações, por isso é chamado de “substitutivo”. A proposta inicial previa apenas o fornecimento de bolsas de colostomia, utilizadas nos procedimentos cirúrgicos do cólon. Os senadores, no entanto, decidiram ampliar a abrangência a outros materiais, como bolsas de ileostomia, sonda vesical de demora e coletores de urina para uso hospitalar, ambulatorial e domiciliar.

As bolsas de ileostomia são necessárias nos casos de operação do íleo, uma parte do intestino delgado que atua na digestão química. A sonda vesical de demora é recorrente quando o paciente não consegue urinar espontaneamente ou sofre de incontinência urinária.

- As bolsas de colostomia são as mesmas utilizadas nas cirurgias de urostomia e de ileostomia. Esses equipamentos atualmente são fornecidos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mas os clientes dos planos precisam pagar. É um material que não é barato e nem todos os pacientes têm a condição de manter seu custo - disse a deputada Jandira Feghali, em entrevista ao SRZD no início da noite.

Ainda segundo Jandira, o projeto foi aprovado por unanimidade pelas bancadas estaduais.- Fiquei feliz com a ampliação do texto e agora é só rezar para que a presidente Dilma aprove - completou.

O texto proíbe ainda a limitação de prazo para fornecimento dos materiais e da quantidade dos produtos a serem concedidos. Para ser sancionado, o PL precisa da assinatura da presidente da República, Dilma Rousseff.

Procurada pela reportagem, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), responsável pela regulamentação dos planos de saúde no Brasil, preferiu aguardar a sanção presidencial para se pronunciar sobre o assunto. A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), responsável por 15 grupos empresariais do setor no país, comprometeu-se em emitir um posicionamento até esta quinta-feira.

Ao fazer uma pesquisa de preços na internet, é possível encontrar bolsas de colostomia a preços variados. As descartáveis, que podem ser adquiridas na farmácia, custam, em média, cerca de R$ 13 a R$ 20 e precisam ser trocadas a cada dois ou três dias. Algumas mais sofisticadas podem custar entre R$ 100 e R$ 500 e contam com proteção contra vazamento e odor.

A colostomia (abertura do abdome e exteriorização do intestino para possibilitar a drenagem fecal) precisa ser feita quando a parte inferior do intestino grosso, o reto ou o ânus necessitam repousar devido a alguma patologia ou porque estão impedidos de funcionar normalmente.

Algumas pessoas permanecem com a colostomia temporariamente e outras definitivamente, dependendo de cada doença.