O país possui 65
instituições da rede pública qualificadas para realizar
procedimento e vai contar com mais 30
O Brasil possui atualmente 65 hospitais da rede
pública que estão qualificados para realizar aborto de fetos
anencéfalos, de acordo com o Ministério da Saúde. Ainda segundo o
governo, até o final do ano serão mais 30 unidades, totalizando 95
locais pelo país. As informações são do Portal G1.
De acordo com a publicação, os locais não são divulgados devido
ao temor de represálias às pacientes e à equipe médica que realiza
o procedimento. A informação é repassada à gestante durante
atendimento na rede do Sistema Único de Saúde (SUS).
Esses hospitais, que já realizavam interrupções de gravidez em
casos de estupro e risco à vida da mãe, passarão também a receber
grávidas de fetos sem cérebro que optaram pelo aborto com
assistência médica.
Na última quinta-feira (12), o Supremo Tribunal Federal (STF)
legalizou a interrupção da gravidez nesses casos. Após dois dias de
debates, os ministros definiram que o aborto em caso de anencefalia
não é crime por 8 votos a 2.
A decisão passa a valer após a publicação no “Diário de
Justiça”. Para a maioria do plenário do STF, obrigar a mulher
manter a gravidez diante do diagnóstico de anencefalia implica em
risco à saúde física e psicológica. Aliado ao sofrimento da
gestante, o principal argumento para permitir a interrupção da
gestação nesses casos foi a impossibilidade de sobrevida do feto
fora do útero.
Unidades
De acordo com o governo federal, o estado de São Paulo é o que mais
concentra unidades de atendimento atualmente (11, sendo quatro na
capital paulista), seguido do Ceará (9), Minas Gerais e Pernambuco
(5 hospitais em cada).
Os dois únicos estados sem hospitais autorizados a fazer
interrupções de gravidez pelo SUS são Roraima e Paraná, mas o
Ministério afirma que eles serão contemplados até o fim do ano
(confira a tabela).
Número de hospitais que
realizam interrupção de gravidez de anencéfalos por
estado |
Acre |
2 |
Alagoas |
1 |
Amazonas |
3 |
Amapá |
1 |
Bahia |
1 |
Ceará |
9 |
Distrito Federal |
1 |
Espírito Santo |
1 |
Goiás |
1 |
Maranhão |
4 |
Minas Gerais |
5 |
Mato Grosso |
3 |
Mato Grosso do
Sul |
1 |
Pará |
2 |
Paraná* |
0 |
Paraíba |
1 |
Pernambuco |
5 |
Piauí |
2 |
Rio de Janeiro |
1 |
Rondônia |
2 |
Rio Grande do
Sul |
4 |
Rio Grande do
Norte |
1 |
Roraima* |
0 |
Santa Catarina |
1 |
Sergipe |
1 |
São Paulo |
11 |
Tocantins |
1 |
*De acordo com o Ministério da
Saúde, Roraima e Paraná terão unidades credenciadas até o fim do
ano |