Em debate promovido pelo
Instituto Oncoguia, a diretora executiva da FenaSaúde, Vera
Valente, alertou que segurança e custo-efetividade precisam ser
levados em conta na incorporação de novos medicamentos
Medicamentos oncológicos orais são
bem-vindos. Mas devem ser incorporados após análise técnica da ANS
que comprove benefícios relevantes para os pacientes, como
custo-efetividade, valor em saúde e segurança. Os prazos da ANS
para a incorporação, que hoje giram em torno de dois anos, podem e
devem ser encurtados. Um projeto de lei, 6.330/2019, aprovado no
Senado e em discussão na Câmara, entretanto, determina que esses
medicamentos sejam incorporados imediatamente após o registro na
Anvisa, o que não seria uma boa solução para a questão, segundo a
diretora executiva da FenaSaúde, Vera Valente.
“O projeto 6.330 passou muito
aceleradamente no Senado, sem nenhuma audiência pública, sem
nenhuma discussão mais técnica. O que pode parecer um ganho para a
sociedade na verdade pode trazer mais riscos do que benefícios”,
afirmou Vera, no debate “os desafios da incorporação das drogas
orais nos planos de saúde”, parte do 10º Fórum Nacional do
Instituto Oncoguia.
“É importante deixar claro que
ninguém é contra a esse acesso do medicamento, muito pelo
contrário. O foco não é a via de administração. Os dois tipos de
produtos, antineoplásicos orais ou infusionais, deveriam passar
pelo processo de ATS [da ANS], que não visa só questões econômicas,
mas questões de segurança. O que é relevante é trazer benefícios e
valor em saúde para os pacientes”, complementou Vera Valente.
A Anvisa apenas autoriza a
comercialização do produto, não emite nenhuma recomendação de uso.
Já a ATS é uma etapa obrigatória e necessária à regulação em todo
mercado desenvolvido do mundo. Hoje, já existe acesso aos produtos
oncológicos orais na saúde suplementar brasileira. Segundo dados da
ANS, são 43 quimioterápicos orais no rol. Também, de acordo com a
ANS, há 41 em análise pela agência. Somando entre os em análises e
disponíveis são atendidos 93% das indicações terapêuticas
oncológicas. Desde 2016 o número de pacientes atendidos pelos
planos de saúde com medicamentos oncológicos de uso oral cresceu
56%.
O fundamental é que os prazos da
ANS para a incorporação sejam encurtados. “Nós temos uma agência
criada por lei, que tem seu papel na regulação do sistema,
inclusive na atualização do rol. Esse processo é essencial e
fundamental, mas o que precisa fazer é a redução nesse prazo”,
disse Vera.
Em sua fala, a diretora da
Fenasaúde também buscou esclarecer alguns equívocos sobre o tema,
como a ideia de que possa existir uma substituição automática, de
maneira que os oncológicos orais evitariam a ida de pacientes a
hospitais neste período de pandemia. “Todos que conhecem sabem que
isso é falacioso, que não é possível. Criam-se expectativas
equivocadas”.
Outra questão que precisa ser
debatida é que o projeto aprovado no Senado deixa de fora os
pacientes do SUS. Ou seja, agrava a desigualdade. “Se isso for
discutido como projeto de lei que traga para seu escopo a discussão
do SUS. Que traga eventualmente a existência de uma agência de
incorporação de tecnologia, com protocolos bem definidos, e sem
essa diferenciação entre sistema pública e privado. Mas nunca se
elimine uma etapa essencial para a segurança do paciente”, afirmou
Vera.
Também participaram da discussão o
presidente do comitê brasileiro da International Society of
Pharmacoeconomics and Outcome Research (ISPOR), Stephen Stefani; a
diretora executiva do Designing Saúde, Martha Oliveira; o
oncologista clínico do hospital Albert Einstein, Rafael Kaliks; o
diretor de Acesso e Relações Governamentais da Interfarma, Eduardo
Calderari; e o diretor executivo da Sociedade Brasileira de
Oncologia Clínica (SBOC), Renan Clara. A mediação foi de Luciana
Holtz, fundadora e presidente do Instituto Oncoguia e do diretor de
advocacy do Instituto, Tiago Matos.