Neste Repórter SUS, o médico sanitarista e professor titular do Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências Médicas (FCM) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Gastão Wagner, fala sobre o processo de desmonte da Saúde Pública que está em curso no Brasil. Wagner traça um detalhado quadro sobre as estratégias do governo para mercantilizar o Sistema Único de Saúde (SUS), responsável por atender 70% da população brasileira. Confira os principais tópicos da entrevista.

SAÚDE COMO DIREITO

O direito universal à saúde é um conceito fundante do Sistema Único de Saúde, dos sistemas públicos. E, ao longo desses anos, uma coisa boa é que a maior parte da população sente-se com direito à saúde, a ser atendida de acordo com os seus problemas, com todos os recursos técnicos existentes. Demandam vacinas, demandam prevenção, querem diagnósticos e tratamentos de câncer.

DESMONTE DO SUS

É contra esta construção de cidadania que o  governo federal e o Ministério da Saúde estão atentando. Eles vêm fazendo um movimento em pinça, como se fosse uma tesoura, sufocando o SUS. Eles não têm condições políticas de privatizar completamente a saúde pública, fechar o SUS, porque 70% da população brasileira só tem o Sistema Único de Saúde. O governo faz uma restrição orçamentária, uma desregulamentação de políticas consagradas sobre o pretexto de deixar cada município fazer como quiser, o que aconteceu com a atenção básica, o que estão fazendo com relação à saúde mental, em relação à atenção hospitalar. Há um movimento de restrição em que o Ministério da Saúde vai eximindo-se do papel de coordenação de lideranças e de apoio aos estados e municípios.

Essa crise financeira e restrição orçamentária atingem as secretarias estaduais e municipais. Isso está redundando num desmonte do SUS. Fechamentos de equipes de saúde da família, de áreas inteiras de hospitais. 30 a 40% de leitos têm sido fechados. Ou seja, há a diminuição do acesso da capacidade de atendimento do SUS e um descuido em relação as epidemias.

O MODELO DA SAÚDE PRIVADA

O Ministério da Saúde transformou-se em garoto-propaganda e incentivador do desenvolvimento do mercado da saúde, particularmente com essa tentativa de criação dos planos populares. Esse movimento começa ainda no governo Dilma, quando se aprova a entrada de capital estrangeiro e uma concentração de poucas empresas comprando serviços de laboratórios, radiologia, hospitais e formando grandes monopólios e, ao mesmo tempo, tentando criar, seguros, planos de saúde que não asseguram a integralidade e a qualidade do atendimento. A saída é resistir. O movimento dos trabalhadores, dos profissionais, dos usuários, tem que retomar a defesa do acesso universal, da integralidade do SUS.

*O quadro Repórter SUS é uma parceria entre a Radioagência Brasil de Fato e a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio da Fundação Oswaldo Cruz (EPSJV/Fiocruz)