Esclerose Múltipla é uma doença progressiva que vai
afetando músculos e algumas capacidades do paciente. Por não ter
cura, os medicamentos atuam para reduzir os surtos da doença e
episódios em que os sintomas são mais agudos.
Pacientes portadores de esclerose múltipla têm o que
comemorar a partir desses primeiros dias de março: a Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o uso do Ocrevus
(ocrelizumabe), droga inédita no País, para o tratamento da
doença.
Esse medicamento é biológico, ou seja, seu princípio ativo
é produzido por meio de organismos vivos. Também trata-se de um
anticorpo monoclonal. Para produzir um anticorpo monoclonal,
pesquisadores clonam uma célula de defesa, que depois é treinada
para identificar e atacar agentes causadores de doenças.
“Essa noticia é considerada uma segunda vitória para os
pacientes, pois em janeiro o novo rol da Agência Nacional de Saúde
Suplementar (ANS) incluiu o medicamento natalizumabe, primeiro
medicamento para esclerose múltipla a ser oferecido pelos planos de
saúde”, diz Gabriela Guerra, advogada especializada em Saúde e
Direito do Consumidor do escritório Porto, Guerra & Bitetti
Advogados Associados.
Com a aprovação da ANVISA para este segundo medicamento,
segundo Gabriela Guerra, os convênios médicos também serão
obrigados a custear tal droga. Ela lembra, porém, que, como o rol
da ANS demora 2 anos para ser atualizado, os pacientes que
necessitarem do novo medicamento e receberem a negativa do convênio
médico deverão ingressar com uma ação judicial para conseguir o
fornecimento.
Segundo Gabriela, as chances de êxito de uma ação dessas é
praticamente certa. “Isso porque o plano de saúde escolhe a doença
que será coberta e o melhor tratamento quem escolhe é o médico”,
explica a especialista.
Para aqueles pacientes que não possuem convênio médico, o
medicamento também poderá ser solicitado ao Estado.