A Agência Nacional de
Saúde Suplementar (ANS) vai abrir consulta pública para atualizar a
cobertura mínima obrigatória que os planos de saúde devem oferecer
aos seus beneficiários.
A proposta prevê a
incorporação de 15 novos procedimentos, como exames para
diagnóstico da fibrose hepática e para análise das artérias
dos membros inferiores e superiores.
Além disso, ela
contempla alterações de diretrizes de utilização já existentes,
como a inclusão de medicamentos antineoplásicos orais para
tratamento de seis tipos de câncer, entre outras. A relação completa das propostas de incorporação e
alteração pode ser conferida aqui.
A revisão do Rol de
Procedimentos e Eventos em Saúde faz parte de um processo contínuo
e periódico realizado pela ANS. Os procedimentos são atualizados
para garantir o acesso ao diagnóstico, ao tratamento e ao
acompanhamento das doenças por meio de técnicas que possibilitem o
melhor resultado em saúde, sempre obedecendo a critérios
científicos de segurança e eficiência comprovados.
O Rol de Procedimentos e
Eventos em Saúde é obrigatório para todos os planos de saúde
contratados a partir da entrada em vigor da Lei nº 9.656/98, os chamados planos novos, ou
aqueles que foram adaptados à lei.
O recebimento das
contribuições ocorrerá no período de 27 de junho a 26 de julho,
exclusivamente por meio do formulário que será disponibilizado no
portal da ANS. O novo rol entrará em vigor em janeiro de
2018.