As entidades de previdência fechada (fundos de pensão) querem a ajuda do mercado de seguros para evitar um significativo baque em suas contas, provocado pelo aumento da expectativa de vida da população brasileira. Isso porque já não são poucos os beneficiários desses fundos que vivem mais do que projetavam as previsões realizadas quando ingressaram nos planos, tendência que deve se consolidar nos próximos anos ou décadas.
Diante desse cenário ameaçador, a Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) passou a ver como “extremamente positiva” a Resolução 345/17, do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), que permite o compartilhamento de alguns riscos com seguradoras.
Em linhas gerais, essa norma estabelece que, a partir de agora, os fundos de pensão poderão terceirizar a cobertura de riscos de longevidade contratando seguradoras. “Essa medida está em linha com o que acontece na maioria dos países”, afirma o vice-presidente da entidade, Luiz Brasizza.
Ele acrescenta que, a cada ano, as fundações atualizam suas projeções de longevidade para identificar eventuais desvios de premissas. Com a nova resolução do CNSP, esses riscos poderão ser mitigados por meio da contratação de seguros.
Para a Abrapp, o novo normativo é “o ponto de partida” para as companhias seguradoras desenvolverem os seus produtos com vistas ao mercado de previdência complementar fechada.
A entidade aponta como riscos que poderão ser segurados os de sobrevivência de assistidos pelos fundos fechados e o de desvios de hipóteses biométricas.
