No período, mercado saltou de R$ 3,8 bilhões para R$ 10 bilhões por ano; para o economista Alexandre Schwartsman, país está “bastante perto do final da recessão”

As principais questões que afetam o mercado brasileiro de resseguros começaram a ser debatidas nesta quarta-feira (dia 5), no primeiro dia do 6º Encontro de Resseguro do Rio de Janeiro.

Participam do evento, promovido pela Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) em parceria com a Federação Nacional das Empresas de Resseguros (Fenaber) e a Escola Nacional de Seguros (ENS), representantes de empresas e entidades dos setores de seguros e resseguros, além de especialistas no tema e economistas. O Encontro vai até amanhã (6).

Na abertura, o presidente da Fenaber, Paulo Pereira, lembrou que se completam em 2017 dez anos do fim do monopólio do mercado ressegurador, que nesse período saltou de R$ 3,8 bilhões para R$ 10 bilhões de faturamento anual. Hoje, atuam no país 128 resseguradoras, entre nacionais e estrangeiras.

Ele destacou o parecer da Receita Federal sobre o Imposto de Renda do ressegurador admitido, que, por esse entendimento, deve pagar o imposto como se fosse local. “O impacto pode ser muito grande, com consequências imprevisíveis”, afirmou. Pereira criticou também o projeto de Lei do Seguro já aprovado na Câmara e que será votado no Senado: “Entendemos que resseguro não deve ser tratado como seguro. Colocar os dois na mesma lei pode confundir o Judiciário.”

O presidente da CNseg, Marcio Coriolano, ressaltou que, apesar do ambiente recessivo, o crescimento nominal do mercado segurador vem subindo de modo “consistente”, tendo fechado 2016 em 9,2%. No primeiro bimestre deste ano, em que houve alta nominal de 10,6% acumulada em 12 meses, em relação a igual período de 2016, Coriolano vê “satisfatória estabilidade”. “Com a queda da inflação, o setor já vive um crescimento real, em contraste com a relativa inércia de setores mais dinâmicos.” Para ele, a aprovação das reformas previdenciária e trabalhista será fundamental para criar um ambiente de confiança no país. Por outro lado, tão importantes quanto as reformas são os projetos em debate, como a nova Lei de Licitações, o Seguro de Vida Universal e o eventual Seguro de Acidente de Trabalho. “ Essas novas reformas estruturais e novas coberturas securitárias permitirão que os chamados grandes riscos inaugurem uma nova era do setor segurador em direção a uma proteção mais ampla dos agentes econômicos e da população.”, afirmou, complementando que é nesse espaço novo de alavancagem que reside uma nova interação entre o mercado de seguros e de resseguros.

Em sua fala, o superintendente da Susep, Joaquim Mendanha de Ataídes, afirmou que a abertura do mercado ressegurador, há dez anos, atraiu para o país as maiores resseguradoras do mundo, tornando os preços mais competitivos. Ele destacou a existência de mais de 120 resseguradoras atuando no Brasil, “a melhor prova de que o mercado brasileiro é atraente”. Já o diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde (ANS), José Carlos Abrahão, pediu que a atuação do setor de resseguros seja estendido à saúde suplementar. “Vamos trabalhar essa ferramenta, que será mais um produto para as resseguradoras e uma garantia para o sistema.”

Também participaram da abertura do evento Marco Antonio Barros, presidente da FenaCap; Francisco Alves de Souza, vice-presidente da FenaPrevi; Solange Beatriz Palheiro Mendes, presidente da FenaSaúde; João Francisco Borges da Costa, presidente da FenSeg; Robert Bittar, presidente da Escola Nacional de Seguros; e Roberto da Rocha Azevedo, presidente da Associação Brasileira das Empresas de Corretagem de Resseguro (Abecor).

Cenário econômico

Na plenária “Perspectivas para a Economia no Brasil”, mediada por Claudio Contador, da ENS, o economista Alexandre Schwartsman, do Insper, analisou as razões da crise brasileira, ressalvando que já se nota “algum progresso”: “O país vem num processo de recuperação, mas bastante lento”, afirmou, destacando a queda recente da inflação e dos juros. “A queda dos juros deve ter o efeito de deter o processo de queda das vendas e dos investimentos.” Ele lembrou também a aprovação da PEC do Teto dos Gastos como positiva para reequilibrar a economia e as contas do governo. “Estamos bastante perto do final da recessão.”

Para Schwartsman, o principal problema brasileiro é a questão fiscal, já que as despesas federais cresceram de menos de 14% do PIB, em 1997, para quase 20% em 2016. A maior parte dessa expansão, disse, foram as aposentadorias, que representavam 4,9% dos gastos há 20 anos e saltaram para 8,1% no ano passado. “E o Orçamento no Brasil é bem inflexível. A capacidade do governo de mexer nas suas despesas é menos de 10%”, disse. Segundo ele, a questão fiscal só será resolvida com aprovação da reforma da Previdência, que gasta, entre pensões e aposentadorias, de 12% a 13% do PIB, podendo alcançar 20% em 15 anos. “Na ausência da reforma previdenciária, o teto de gastos não se sustenta”, afirmou.

Também participou da plenária a chefe de Relações da agência de risco A.M. Best para as Américas, Andrea Keenan, que traçou o perfil do país em relação a diversos tipos de risco.

Em seguida, a Plenária II debateu o projeto de lei 3.555, que visa a regular os contratos de seguro no país. Participaram os advogados André Tavares, João Marcelo Santos, Marcelo Mansur e Sergio Ruy Barroso de Mello.

No painel “Inovação do Seguro de Vida: Agregando Valor ao Produto”, a palestrante Alessandra Monteiro, gerente de Riscos de Vida e Previdência do IRB Brasil Re, disse que “as empresas percebem que a crise é o momento para impulsionar e se destacar”. “Nossa busca é trazer ferramentas novas, de custo baixo, que possam ser utilizadas em toda a carteira de seguros”. Entre essas inovações, estariam dispositivos móveis a serem usados no pulso para análise de riscos individuais no seguro de vida, permitindo às seguradoras acompanharem em tempo real a saúde do segurado. João Carlos Botelho, diretor técnico da Safra Vida e Previdência, abordou a utilização, no Brasil, de tecnologias que já vêm sendo adotadas no exterior. Para ele, o país tem hoje alto potencial para empregar essas inovações em larga escala, embora possa haver entraves regulatórios.

“A fragilidade da classe média e suas consequências para o seguro” foi o tema do painel apresentado por Alexandre Leal, diretor executivo técnico da CNseg. O palestrante Walter Stange, fundador e sócio da ARS Advanced Risk Solutions, traçou um histórico do surgimento da chamada nova classe média em países como o Brasil. Segundo ele, é preciso estabelecer bases mais sustentáveis para o crescimento dessa classe, que está no centro da atual crise econômica e enfrenta problemas sistêmicos, como o endividamento excessivo. Tais bases consistiriam em educação financeira e um maior incentivo governamental à cultura do seguro. Para ele, o crescimento sustentável depende de um planejamento de médio e longo prazo.

O “CNseg – o canal seguro” exibe nesta quinta-feira a estreia do boletim “Entenda o Seguro”. Nessa nova série, o personagem Sr. Dúvida, vivido pelo ator Ronaldo Reis, conversa com o apresentador Ronaldo Rosas, por meio de um telão, sobre as principais questões envolvendo o setor de seguros.

Inaugurado no dia 15 de março e veiculado no YouTube, o “CNseg – o canal seguro” é a mais nova iniciativa da CNseg (Confederação Nacional das Seguradoras) dentro do Programa de Educação em Seguros, que visa ampliar e aprofundar o relacionamento do setor segurador com os consumidores e a sociedade em geral.

No primeiro “Entenda o Seguro”, o Sr. Dúvida aprende o conceito de mutualismo, a partir da noção de que qualquer atividade humana envolve riscos. “O mutualismo é uma das formas que a sociedade criou para se prevenir dos riscos. Assim, grupos de pessoas expostas aos mesmos tipos de riscos se juntam para gerar proteção uma para as outras”, diz o apresentador ao personagem.

O mutualismo é o principal fundamento dos contratos de seguros, explica. “É o conceito que faz as pessoas se juntarem em grupos de riscos e contribuírem para um fundo comum. E é desse fundo que vai sair o dinheiro para o pagamento das indenizações para qualquer um do grupo”, diz Ronaldo Rosas.

O Sr. Dúvida pergunta então qual o papel das seguradoras nesse mercado. “O papel da seguradora é organizar esses grupos de pessoas com riscos comuns, e é por isso que precisam contratar um seguro”, responde o apresentador.

Ao final do programa, o personagem mostra que entendeu as explicações. “Quando eu contrato e pago um seguro, ele é meu. Mas é o fato de ter outras pessoas também contratando e pagando seguros que permite que eu receba a minha indenização. Quer dizer: no caso de acontecer alguma coisa, né?”

“A contratação de um seguro é individual, mas é o princípio do mutualismo que garante a sustentabilidade dos contratos. Sem a adesão de todos os envolvidos ao mutualismo, na prática, contratar um seguro seria inviável”, finaliza o apresentador.