No ano passado, produtores arcaram com cerca de R$ 450 milhões que ficaram de fora do recurso anunciado pelo Ministério da Agricultura; grupo de trabalho buscará fontes de renda alternativas
Às vésperas da colheita de trigo nas principais regiões produtoras do País, os agricultores ainda não sabem ao certo qual será a área segurada nesta safra. Tamanha a incerteza do setor que não se sabe nem se os R$ 400 milhões anunciados para o seguro agrícola, pelo governo federal, vão contemplar as apólices já fechadas.
‘O sistema não abre, o orçamento ainda é incerto. A princípio, temos R$ 400 milhões, mas ainda não sabemos se será suficiente’, afirma o representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Pedro Loyola, no grupo de trabalho responsável por apresentar propostas ao sistema brasileiro de seguro, anunciado nesta semana pelo Ministério da Agricultura.
O executivo, que também é coordenador do departamento técnico e econômico da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), lembra que, no ano passado, os produtores tiveram que arcar com cerca de R$ 450 milhões que ficaram de fora da subvenção anunciada inicialmente pela pasta no Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR).
Além disso, o governo liquidou há poucos dias uma dívida de R$ 200 milhões com as seguradoras, oriunda da temporada de 2015 /2016.
O levantamento mais recente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) indica uma retração de 8,9% ou 18,5 milhões de toneladas a menos na última safra de grãos, em relação ao recorde de 207,7 milhões de toneladas colhidas em 2014/ 2015, em função, principalmente, dos prejuízos climáticos ao milho, causados por seca e falta de chuvas no Centro-Oeste.
Na Bahia, lavouras de algodão sentiram o mesmo efeito do clima e levaram alguns municípios a entrar em estado de emergência, conforme publicado no DCI. Ainda nesta semana, geadas afetaram a colheita de café no Sudeste, cujas perdas ainda não foram mensuradas na totalidade.
‘Não existe sensibilidade na política de mitigação de riscos. Há bilhões destinados a crédito [rural] e um sistema de seguro que não cobre nem 10% da área agrícola cultivada’, comenta Loyola. Para ele, o aporte anunciado precisaria ser triplicado. ‘R$ 1,2 bilhão, se comparado ao que vai para crédito, não é muita coisa’, completa o executivo da CNA.
Fontes possíveis
O problema em avançar no volume de recursos disponibilizado pelo ministério é que o atual cenário das contas da União dificulta a liberação de novos aportes, vide o próprio Plano Safra que reduziu de R$ 202,88 bilhões para R$ 185 bilhões com a mudança de gestão federal. ‘Não se pode mudar o seguro rural de um dia para o outro. São necessários entendimentos para fazer mudanças’, destacou o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, segundo nota da pasta.
Desta forma, nos próximos 90 dias o grupo de trabalho surge para pensar no modelo de seguro atual. ‘Teríamos que buscar outras fontes de recursos. O recurso é escasso e quando chega é tardio’, elenca Loyola sobre os gargalos do modelo vigente.
Uma alternativa seria a incorporação do montante destinado ao Programa de Garantia de Preço Mínimo (PGPM), visto que na eventual execução de um seguro de renda, a variação de preços já seria contemplada. De acordo com Loyola, a soja e o café já mantêm um sistema que equaliza as perdas do produtor em termos de cotação.
Responsável pelas relações institucionais da Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários (Andav) – e também integrante do grupo de trabalho – Geraldo Mafra sugere que o seguro rural seja vinculado ao Tesouro Nacional. ‘Assim, o seguro não ficaria exposto às mudanças no orçamento do Ministério’, justifica. Pela Associação Brasileira dos Produtores de Milho (Abramilho), o ex-ministro Alysson Paulinelli aposta na criação de um fundo em parceira com os fornecedores de insumos, com um percentual de pagamento na compra do produto.
