O governo do Paraná liberou a segunda parcela do Programa de Subvenção Estadual de Prêmio do Seguro Rural nesta segunda-feira (13). No total, foram disponibilizados R$5,3 milhões para as safras de inverno, como por exemplo, trigo, cevada e aveia. Com este recurso, o seguro contratado pelo agricultor fica, em média, 30% mais barato.

Tanto o governo estadual quanto o governo federal disponibilizam esse programa, que dá desconto aos agricultores na hora da contratação do seguro, aos produtores rurais. O prêmio estadual chega a cobrir até R$ 4.800 do valor da apólice. No Paraná, aproximadamente 6.500 agricultores poderão se beneficiar com a medida.

De acordo com o Departamento de Economia Rural (Deral), em 2014 foram aplicados R$ 6,9 milhões no Programa de Subvenção Estadual de Prêmio do Seguro Rural. Em 2015, a previsão é de que o valor ultrapasse os R$ 7,6 milhões. Para contratar o seguro com o desconto, o produtor rural deve procurar seguradoras credenciadas.

Além das culturas do trigo, milho de segunda safra e cereais de inverno, são amparadas pelo programa as culturas do café, algodão, alho, aveia, cevada, feijão, abacaxi, ameixa, batata, caqui, cebola, figo, goiaba, kiwi, laranja, maçã, melancia, morango, nectarina, pera, pêssego, tomate, tangerina e uva, além de florestas plantadas e para a pecuária.

Demora nos repasses

Enquanto o governo estadual já anunciou o valor do repasse para as culturas de inverno, o governo federal ainda não sinalizou quando vai disponibilizar o orçamento para o Seguro Rural. Com isso, há risco de os agricultores que já começaram o plantio não terem acesso ao benefício federal. Sem essa ajuda, a contratação do seguro fica inviável, diz o setor.

Segundo o economista e coordenador do departamento de técnico da Federação de Agricultura do Estado do Paraná (Faep), Pedro Loyola, a indefinição do governo federal quanto ao orçamento e as regras prejudica todas as regiões do país. Para ele, os produtores não vão contratar o serviço, que custa caro, e as seguradoras não vão liberar as apólices devido a essa instabilidade.

“Sabemos que para 2015 o Ministério da Agricultura deve disponibilizar em torno de R$ 640 milhões para o seguro. No entanto, a pasta já adiantou que aproximadamente R$ 300 milhões serão utilizados para pagar os atrasados de 2014. Como estamos em um período de ajuste fiscal, ainda corre o risco de o orçamento ser ainda menor para o seguro rural”, explica Loyola.

Conforme levantamento da Faep, em 2014, cerca de 10 mil produtores de trigo contrataram o seguro com subvenção do governo federal, ou seja, 47% da área plantada no Brasil – 1,28 milhão de hectares – estava segurada. Para este ano, os números são incertos.

Como muitos agricultores já começaram o plantio do trigo no Paraná, muitos podem não ter tempo de contratar o serviço com os dois prêmios. “As seguradoras não fecham contratos com a cultura implantada. Por isso, acreditamos que se as regras e os recursos do governo federal não forem liberados até o dia 25 de abril, muitos agricultores não serão beneficiados”, detalha Pedro Loyola.

Até o fechamento desta reportagem, o Ministério da Agricultura não informou quando as regras e os recursos para o seguro rural serão disponibilizados.