O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou nesta segunda-feira (5) que a Polícia Federal (PF) vai apurar o esquema fraudulento de comercialização e uso de próteses médicas no país revelado em reportagem exibida pelo Fantástico neste domingo (4).
Segundo a reportagem, médicos recebem comissões para utilizar o material de determinadas empresas fornecedoras de próteses ou indicam cirurgias desnecessárias, além de apresentar orçamentos superfaturados para obrigar o Sistema Único de Saúde (SUS) e os planos de saúde a pagarem pelo procedimento.
“Estamos declarando guerra a esta máfia que tira dinheiro dos cofres públicos e tira a saúde dos brasileiros. Irão responder criminalmente e administrativamente. E, uma vez comprovada a culpabilidade, responderão também eticamente”, afirmou Cardozo.
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) investigará a eventual formação de cartel entre as empresas. A Receita Federal e a Secretaria de Defesa do Consumidor vão apurar e aplicar as punições cabíveis.
Também será criado um grupo de trabalho interministerial com representantes dos ministérios da Justiça, da Saúde e da Fazenda, além da Anvisa e da Agência Nacional de Saúde (ANS) e de integrantes dos conselhos de secretários municipais e estaduais de saúde, com o objetivo de propor medidas para o setor.
Segundo ministro da Saúde, Arthur Chioro, caberá a esse grupo apresentar em até 180 dias uma agenda para tratar desde os procedimentos de importação, registro e aquisição de próteses e dispositivos médicos até as diretrizes clinicas para o uso dessas próteses e transparência nos preços praticados.
Chioro disse que o ministério já foi procurado por operadores e secretários de saúde em razão de suspeitas de próteses superfaturadas, mas afirmou que a denúncia de indicações de cirurgias desnecessárias é bem mais grave. “Repudio veementemente esse tipo de prática. É inaceitável", afirmou.
Cardozo fez ainda um apelo à população para que denuncie irregularidades por meio do telefone 136, da Ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SU
