As
operadoras de saúde devolveram ao governo federal R$ 184 milhões
pelos gastos com o atendimento de beneficiários de planos em
hospitais do Sistema Único de Saúde, em 2014. O valor, cobrado pela
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), supera o montante
ressarcido pelas operadoras ao longo de todo o ano de 2013 (R$
183,2 milhões). O aumento da cobrança não significa que os
beneficiários de planos tenham recorrido mais ao SUS – as
operadoras pagaram dívidas de anos anteriores.
“Para
que se tenha noção do que estamos falando, o volume de recursos que
a ANS foi capaz de produzir em termos de ressarcimento nesses
primeiros sete meses é capas de garantir a aquisição de 600
ambulâncias de UTI(Unidade de Tratamento Intensivo) do Samu
(Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), 65 UPAs (Unidades de
Pronto-Atendimento), 350 unidades básicas de saúde”, comparou o
ministro da Saúde, Arthur Chioro.
Para
cobrar o ressarcimento, a ANS faz o cruzamento de todas as
autorizações de internação hospitalar emitidas pelo SUS com o
cadastro dos beneficiários dos planos de saúde. A agência, então,
notifica as operadoras e o dinheiro do ressarcimento vai para o
Fundo Nacional de Saúde. As empresas que não reembolsam o SUS são
inscritas no cadastro informativo de créditos não quitados do setor
público federal (Cadin), o que impede que sejam contratadas pelo
poder público. A ANS cobra, judicialmente, R$ 579,24
milhões.
“Ainda que a gente tenha algumas situações que
dificultem o ressarcimento, a inscrição em dívida ativa garante que
não haja nenhuma modalidade de perdão. Quando diminuir esse estoque
(de cobrança de anos anteriores), vamos ficar só com o exercício
anterior. Esse é o objetivo: em 2015 processar o ressarcimento de
2014, criando uma rotina, que esperamos que seja menor, na medida
em que as operadoras entenderem que têm, de fato, que garantir na
sua rede própria o serviço”, afirmou Chioro.
Ressarcimento ano a ano
2000
– R$ 1,47 milhão
2001
– R$ 12,01 milhões
2002
– R$ 22,94 milhões
2003
– R$ 12,20 milhões
2004
– R$ 10,80 milhões
2005
– R$ 12,15 milhões
2006
– R$ 12,26 milhões
2007
– R$ 8,24 milhões
2008
– R$ 11,84 milhões
2009
– R$ 5,66 milhões
2010
– R$ 15,51 milhões
2011
– R$ 83,07 milhões
2012
– R$ 71,16 milhões
2013
– R$ 183,26 milhões
2014
– R$ 184,03 milhões (até julho)
Nesta
década: R$ 521,5 milhões arrecadados
Década passada: R$ 123,5 milhões
arrecadados
