A
Susep publicou comunicado recomendando que os Corretores de Seguros
fiquem atentos, pois, aqueles que não corrigirem em seus cadastros
uma série de pendências, listadas pela autarquia, poderão ter os
registros suspensos já a partir da próxima segunda-feira (13 de
setembro).
Segundo a Susep, até o momento, pouco mais de 71% dos cadastros com
alguma indicação de inconsistência ou pendência no Sistema de
Registros de Corretores já tiveram seus dados atualizados. Isso
significa que quase 30% dos Corretores de Seguros com pendências
ainda não conseguirem cumprir a exigência e, portanto, estão diante
do grave risco de ter o registro suspenso.
A
autarquia informou que as pendências que ensejam suspensão do
registro a partir da próxima segunda-feira são as
seguintes:
1 – Cadastro diferente de ativo na
Receita Federal do Brasil – neste caso, é necessário solucionar a
situação junto à Receita Federal;
2 –
Empresa não encontrada na RFB e contrato social não enviado – a
solução é a mesma, junto à Receita Federal;
3 –
Empresa não tem o CNAE de Corretora de Seguros e Contrato Social
não foi enviado – também é necessário solucionar a situação junto à
Receita Federal;
4 –
Número dos documentos diferentes dos cadastrados – o Corretor deve
entrar no sistema de registro de Corretores e confirmar os dados
cadastrados com o número do documento anexado;
5 –
A imagem nos documentos enviados não possui rostos (pendência no
cadastro de selfie) – Corretor deve seguir as dicas do
tutorial e cadastrar sua selfie neste endereço
eletrônico https://www.youtube.com/watch?v=ok-foT6KxDI
Ainda de acordo com a Susep, caso o Corretor tenha eventualmente o
registro suspenso, basta solucionar a pendência indicada que
retornará à situação de ativo.
PRONTIDÃO.
A
autarquia destaca ainda que o balanço do Sistema de Registro tem
demonstrado “a prontidão e colaboração de todos os profissionais na
busca da atualização”
A
Susep reitera a relevância de o Corretor de Seguros atualizar o seu
cadastro toda vez que houver alteração das suas informações,
conforme o Manual de Orientação do sistema de Registro de
Corretores, principalmente o seu endereço eletrônico. “O Sistema de
Registro de Corretores verifica automaticamente a ocorrência de
eventual inconsistência ou pendência no cadastro do corretor de
seguros, por meio do cruzamento de dados com outras bases
oficiais”, informa o órgão regulador, acrescentando que mantém área
exclusiva para orientação dos Corretores em seu site e segue à
disposição para esclarecer qualquer questão dos profissionais
através do email: corretores@susep.gov.br.