Diretora-executiva da FenaSaúde
disse haver uma ‘pandemia de projetos de lei’ atingindo os
planos
A diretora-executiva da Federação
Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), Vera Valente, afirmou
que há uma verdadeira “pandemia de projetos de lei” atingindo os
planos de saúde. Ao congelar prestações, suspender reajustes ou
permitir a inadimplência, essas iniciativas comprometem não apenas
o setor, mas todo o sistema de saúde.
“A inadimplência na saúde
suplementar é mais perigosa do que em qualquer setor. Compromete a
liquidez do sistema, as relações contratuais e pode levar a
insolvências de várias empresas. E vai se refletir na assistência
às pessoas” disse ela durante o webinar “Saúde Suplementar
Pós-Covid 19: O Que Deve Mudar”, promovido ontem pela Central
Nacional Unimed, uma das 16 associadas da FenaSaúde.
A maior parte das propostas
legislativas nesse sentido deriva da falta de compreensão sobre o
funcionamento da saúde suplementar. “Não existe conhecimento, o que
leva a políticas populistas que afetam o setor” lamentou ela.
O segmento funciona como uma
espécie de “caixa d’água”, que irriga toda a cadeia: 90% do que
hospitais privados recebem e 80% das receitas dos laboratórios de
medicina diagnóstica têm como origem os repasses dos planos de
saúde. Essas interconexões, contudo, nem sempre têm sido levadas em
conta pelos legisladores.
O PL 1.542/2020, por exemplo,
aprovado no Senado nesta semana, impôs congelamento no valor das
prestações por 120 dias, sendo que operadoras ligadas à FenaSaúde,
por iniciativa própria, já haviam suspendido todos os reajustes de
contratos de planos individuais, coletivos por adesão e
empresariais até 29 vidas por 90 dias, até 31 de julho.
“As operadoras estão muito
sensíveis ao que os contratantes estão sofrendo. Existem
negociações acontecendo o tempo todo. Ninguém quer deixar ninguém
desassistido. Mas o PL, infelizmente, não permite iniciativa da
operadora de ir de cliente em cliente. Que se chame a ANS para que
ela seja ouvida” pediu a diretora-executiva da FenaSaúde.
Como a cadeia é toda
interconectada, um eventual enfraquecimento da saúde suplementar
afeta também o SUS. Hoje são 47,1 milhões os usuários dos planos e
seguros de saúde. Em caso de insolvência de operadoras,
principalmente pequenas, beneficiários podem migrar para o sistema
público, afetando ainda mais os conhecidos gargalos do SUS.
