Enquanto o País corria atrás de combustível em postos
lotados semanas atrás, já com a atenção voltada para a Copa do
Mundo de Futebol, passou meio que despercebido aos brasileiros mais
uma manobra do Governo Federal contra o Sistema Único de Saúde. A
equipe econômica decidiu que boa parte do rombo de R$ 9,5 bilhões
causado pela redução do preço do óleo diesel será arcado pela área
social, pelo SUS, inclusive.
Os cortes orçamentários ainda devem atingir, além da assistência
aos pacientes mais vulneráveis economicamente, programas de
relevância indiscutível. Entre eles, a gestão de políticas para a
juventude, o enfrentamento à violência à mulher, as ações de
prevenção e repressão ao tráfico de drogas, apenas para citar
alguns.
No que tange particularmente à saúde, o fato é que vemos nosso
País, caminhando cada vez mais para trás, puxado pela
irresponsabilidade de parcela expressiva da classe política. No
SUS, faz anos que a conta fica no vermelho, com a consequente queda
da qualidade do atendimento aos pacientes.
O resultado é perceptível em todas as regiões do Brasil: filas
crescem em hospitais e unidades de saúde, o acesso as consultas e
procedimentos se torna mais difícil, as internações demoram quase
uma vida e os insumos simplesmente desaparecem. É evidente que a
saúde pública passa por um processo de total desmantelamento.
Os investimentos, já insuficientes há décadas, foram congelados
por vinte anos pelo Congresso Nacional. Para agravar o quadro,
parlamentares e Ministério da Saúde também articulam uma reforma
que só trará prejuízos aos usuários do setor suplementar. A ideia
de alguns aprendizes de Maquiavel encastelados em luxuosos
gabinetes de Brasília é que os pacientes arquem com uma espécie de
franquia quando necessitarem de assistência, além das mensalidades
caríssimas que lhes são cobradas.
A Sociedade Brasileira de Clínica Médica, ao lado de outras
entidades de prestígio, como a Associação Paulista de Medicina, e
órgãos de defesa dos consumidores, a exemplo do Idec, Procon e
ProTeste, tem travado forte batalha para impedir que tal
estratagema se concretize. Neste momento, buscamos apoio do
Ministério Público.
Um cidadão mais afoito pode chegar à precipitada e errônea
conclusão de que movimentos de resistência como este não levam a
nada. Contudo, a experiência acumulada e outras lutas confirmam
justamente o contrário. Agora mesmo, a Justiça acaba de acatar
pedido do Idec, fixando teto de 5,72% para aumento de planos de
saúde individuais em 2018.
Historicamente, é bom recordar, os reajustes autorizados pela
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) se posicionam na casa
dos dois dígitos, ou seja, são superiores a 10%.
Assim, o parecer da Justiça significa importante vitória dos
pacientes dos planos de saúde. Isto posto, chamo você a se
posicionar em alto e bom tom sempre que se sentir lesado, pois este
é o único caminho para transformação. À classe política, o recado é
outro: a hora do voto está chegando.