Neste Repórter SUS, o médico
sanitarista e professor titular do Departamento de Saúde Coletiva
da Faculdade de Ciências Médicas (FCM) da Universidade Estadual de
Campinas (Unicamp), Gastão Wagner, fala sobre o processo de
desmonte da Saúde Pública que está em curso no Brasil. Wagner traça
um detalhado quadro sobre as estratégias do governo para
mercantilizar o Sistema Único de Saúde (SUS), responsável por
atender 70% da população brasileira. Confira os principais tópicos
da entrevista.
SAÚDE COMO DIREITO
O direito universal à saúde é um
conceito fundante do Sistema Único de Saúde, dos sistemas públicos.
E, ao longo desses anos, uma coisa boa é que a maior parte da
população sente-se com direito à saúde, a ser atendida de acordo
com os seus problemas, com todos os recursos técnicos existentes.
Demandam vacinas, demandam prevenção, querem diagnósticos e
tratamentos de câncer.
DESMONTE DO SUS
É contra esta construção de cidadania
que o governo federal e o Ministério da Saúde estão
atentando. Eles vêm fazendo um movimento em pinça, como se fosse
uma tesoura, sufocando o SUS. Eles não têm condições políticas de
privatizar completamente a saúde pública, fechar o SUS, porque 70%
da população brasileira só tem o Sistema Único de Saúde. O governo
faz uma restrição orçamentária, uma desregulamentação de políticas
consagradas sobre o pretexto de deixar cada município fazer como
quiser, o que aconteceu com a atenção básica, o que estão fazendo
com relação à saúde mental, em relação à atenção hospitalar. Há um
movimento de restrição em que o Ministério da Saúde vai eximindo-se
do papel de coordenação de lideranças e de apoio aos estados e
municípios.
Essa crise financeira e restrição
orçamentária atingem as secretarias estaduais e municipais. Isso
está redundando num desmonte do SUS. Fechamentos de equipes de
saúde da família, de áreas inteiras de hospitais. 30 a 40% de
leitos têm sido fechados. Ou seja, há a diminuição do acesso da
capacidade de atendimento do SUS e um descuido em relação as
epidemias.
O MODELO DA SAÚDE PRIVADA
O Ministério da Saúde transformou-se
em garoto-propaganda e incentivador do desenvolvimento do mercado
da saúde, particularmente com essa tentativa de criação dos planos
populares. Esse movimento começa ainda no governo Dilma, quando se
aprova a entrada de capital estrangeiro e uma concentração de
poucas empresas comprando serviços de laboratórios, radiologia,
hospitais e formando grandes monopólios e, ao mesmo tempo, tentando
criar, seguros, planos de saúde que não asseguram a integralidade e
a qualidade do atendimento. A saída é resistir. O movimento dos
trabalhadores, dos profissionais, dos usuários, tem que retomar a
defesa do acesso universal, da integralidade do SUS.
*O quadro Repórter SUS é uma
parceria entre a Radioagência Brasil de Fato e a Escola Politécnica
de Saúde Joaquim Venâncio da Fundação Oswaldo Cruz
(EPSJV/Fiocruz)
